Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica283/1988Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma Subvenção Social, ao Colégio Cristo Rei de Rio das Antas, meste Município á dá outras providências.DetalhesPDF282/1988Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar contrato de comodato com a Farmácia BONISSONI LTDA, e dá outras providências»DetalhesPDF281/1988Denomina de " CAROLINA NOWAK LOTEK", B. Escola Rural Municipal da 32 Vicinal Vitória e dá outras providências.DetalhesPDF280/1988Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a "Denominar de "ELVINO BARCZAK", a Ligação Asfaltica de Cruz Machado á Santa na e da outras providências.DetalhesPDF279/1988Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o prédio escolar de madeira e um terreno medindo 12 m. de frente por 30 m. de fundos e dá outras providências.DetalhesPDF278/1988Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um Terreno em União da Vitória e dá outras providências.DetalhesPDF277/1988Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer de Utilidade Publica Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF276/1988Dispõe sobre a autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal a vender uma Rural ano 1.976, e dá outras providências.DetalhesPDF275/1988Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Empréstimo para atender a execução de obras dentro da programação de 1987 do Programa de Ação Municipal - PRAM e dá outras providências.DetalhesPDF274/1988Denomina de ANDRÉ COVALCHÜKDetalhesPDF273/1988Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A TEIEPAR, e dá outras providências.DetalhesPDF272/1988Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de empréstimo para atender a execução de Obras dentro da Programação de 1988 do Programa de Ação Municipal - PRAM e da outras providências.DetalhesPDF271/1988Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF270/1988Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Procuração a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e dá outras providênciaa.DetalhesPDF269/1988Criação do Conselho Municipal de Esportes.DetalhesPDF268/1988Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei nº 236/86 de 02 de dezembro de 1986, em seus artigos 8º e 9º e dá outras providências.DetalhesPDF267/1988Denomina de Rua André Kovalchuk uma das ruas de nossa cidade.DetalhesPDF266/1988Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer de Utilidade Pública Municipal à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF265/1988Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei 239/87 de 23 de março de 1.987 e dá outras providências.DetalhesPDF264/1988Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em Doação com encargos , da Sociedade Hospitalar Santa Terezinha , o Hospital Santa Terezinha, com Bens móveis e imóveis e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 74 75 76 77 78 »