2021

Projeto de Lei sob nº 1804/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº 1731/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/01/2021 através do protocolo sob nº 914/2021.

1ª DISCUSSÃO: 01/02/2021 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 02/02/2021 (Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 08/02/2021 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e votação em Plenário projeto aprovado por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 10 de fevereiro de 2021, LEI N.º: 1732/2.021, publicado no diário oficial nº 2169.


Projeto de Lei sob nº 1805/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº 1732/2021

Súmula: Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2020 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2020 e dá outras providencias.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/01/2021 através do protocolo sob nº 915/2021.

1ª DISCUSSÃO: 01/02/2021. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 02/02/2021.(Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 08/02/2021 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e votação em Plenário projeto aprovado por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 10 de fevereiro de 2021, LEI N.º: 1731/2.021. publicado no diário oficial nº 2169. 


Projeto de Lei sob nº 1806/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº 1733-2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/01/2021 através do protocolo sob nº 916/2021.

1ª DISCUSSÃO:01/02/2021. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 08/02/2021. (Leitura do parecer jurídico).

3ª DISCUSSÃO: 15/02/2021. (Leitura de parecer das comissões competentes e votação em Plenário).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 09/03/2021 , LEI N.º: 1733/2021 publicado NO DIÁRIO SOB Nº  2185-2021.


Projeto de Lei sob nº 1807/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº  1735-2021

Súmula: Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com a Associação de pais e amigos dos Excepcionais – APAE, através da Secretária Municipal de Assistência Social de Cruz Machado/PR.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/02/2021 através do protocolo sob nº 917/2021.

1ª DISCUSSÃO:01/02/2021. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 15/02/2021. (Leitura do parecer jurídico)

3ª DISCUSSÃO: 24/02/2021 (Leitura de parecer das comissões competentes e votação em Plenário).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 18/03/2021 , LEI N.º: 1735/2021 publicado NO DIÁRIO SOB Nº  2193-2021.


Projeto de Lei sob nº 1808/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº 1734/2021

Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos de saúde.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 10/03/2021 através do protocolo sob nº 919/2021.

1ª DISCUSSÃO: 11/03/2021. (Leitura da matéria e anexos em Sessão Extraordinária.)

2ª DISCUSSÃO: 15/03/2021.(Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 15/03/2021 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e votação em Plenário projeto aprovado por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 17/03/2021 , LEI N.º: 1734/2021 publicado NO DIÁRIO SOB Nº  2192-2021.


Projeto de Lei sob nº 1809/2021 de autoria do Executivo Municipal  – Lei Municipal nº 

Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, Paraná e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 10/03/2021 através do protocolo sob nº 919/2021.

1ª DISCUSSÃO: 22/03/2021 (Leitura da redação do Projeto e demais anexos).

2ª DISCUSSÃO: 29/03/2021(Leitura do parecer jurídico da assessoria jurídica do Legislativo).

3ª DISCUSSÃO: 12/04/2021(Leitura do parecer jurídico das comissões. Projeto votado em Plenário e aprovado com emenda).

SITUAÇÃO: Sancionado através da Lei 1736/2021.  EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2214 ANO 9 | TERÇA-FEIRA | 20 DE ABRIL DE 2021.


Projeto de Lei sob nº 1810/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2022 e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 16/04/2021 através do protocolo sob nº 921/2021.

1ª DISCUSSÃO: 26/04/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 28/06/2021 (Leitura do parecer jurídico)

3ª DISCUSSÃO: 05/07/2021 (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Projeto aprovado por unanimidade com 02 emendas).

SITUAÇÃO: Sancionado através da Lei 1741/2021. EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2273 ANO 9 | CRUZ MACHADO (PR) | SEXTA-FEIRA | 16 DE JULHO DE 2021.


Projeto de Lei sob nº 1811/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Criar e subsidiar o programa de fornecimento de nitrogênio líquido para conservação de sêmen de gado bovino e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 29/04/2021 através do protocolo sob nº 922/2021.

1ª DISCUSSÃO: 03/05/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 17/05/2021(Leitura do parecer da assessoria jurídica e discussão)

3ª DISCUSSÃO: 24/05/2021 (Leitura do parecer das comissões e votação, aprovado por unanimidade)

SITUAÇÃO: (Sancionado através da Lei 1738/2021, EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2240  QUINTA-FEIRA | 27 DE MAIO DE 2021 )


Projeto de Lei sob nº 1812/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Emenda ao artigo 56 do Código de Posturas e Meio Ambiente de Cruz Machado, Lei 1315/2011 e dá outras providencias.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 20/05/2021 através do protocolo sob nº 923/2021.

1ª DISCUSSÃO: 24/05/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 31/05/2021( Leitura do parecer jurídico)

3ª DISCUSSÃO: 21/06/2021(Leitura do Parecer da comissão de Legislação e votação.)

SITUAÇÃO: (Sanciona pelo Executivo Municipal LEI Nº:1.740/2.021  DATA: 25 de junho de 2.021 EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2258).


Projeto de Lei sob nº 1814/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização  dos Profissionais da educação CACS_FUNDEB, em conformidade com o artigo 212- A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/05/2021 através do protocolo sob nº 925/2021.

1ª DISCUSSÃO: 31/05/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 07/06/2021( Leitura do parecer jurídico)

3ª DISCUSSÃO: 14/06/2021(Leitura do parecer da comissão de Legislação e votação)

SITUAÇÃO: (Sancionado através da Lei 1739/2021, EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2253  SEXTA-FEIRA | 18 DE JUNHO DE 2021 )


Projeto de Lei sob nº 1817/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de turismo e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 23/07/2021 através do protocolo sob nº 928/2021.

1ª DISCUSSÃO: 02/08/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 09/08/2021 (Leitura do parecer jurídico)

3ª DISCUSSÃO: 16/08/2021 (Leitura do parecer das comissões e votação)

SITUAÇÃO: (Sancionado através da Lei 1742/2021 Edição N° 2303 Ano 9 | Cruz Machado (PR) | Sexta-Feira | 27 de Agosto de 2021)


Projeto de Lei sob nº 1818/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 05/08/2021 através do protocolo sob nº 929/2021.

1ª DISCUSSÃO: 09/08/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 16/08/2021 (Leitura do parecer jurídico)

3ª DISCUSSÃO: 23/08/2021 (Leitura do parecer das comissões competentes)

SITUAÇÃO:((Sancionado através da Lei 1743/2021 EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2304 ANO 9 | CRUZ MACHADO (PR) | SEGUNDA-FEIRA | 30 DE AGOSTO DE 2021.)


Projeto de Lei sob nº 1819/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 05/08/2021 através do protocolo sob nº 930/2021.

1ª DISCUSSÃO: 09/08/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 16/08/2021 (Leitura do parecer jurídico)

3ª DISCUSSÃO: 23/08/2021 (Leitura do parecer das comissões competentes)

SITUAÇÃO:(Sancionado através da Lei 1744/2021 EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2304 ANO 9 | CRUZ MACHADO (PR) | SEGUNDA-FEIRA | 30 DE AGOSTO DE 2021.)


Projeto de Lei sob nº 1820/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 12/08/2021 através do protocolo sob nº 931/2021.

1ª DISCUSSÃO: 16/08/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 23/08/2021 (Leitura do parecer jurídico)

3ª DISCUSSÃO: 30/08/2021 (Leitura do parecer das comissões competentes)

SITUAÇÃO: Publicada Lei 1745/2021 Edição N° 2308 Ano 9 | Cruz Machado (PR) | Sexta-Feira | 03 de Setembro de 2021