2021

Projeto de Lei sob nº 1804/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº 1731/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/01/2021 através do protocolo sob nº 914/2021.

1ª DISCUSSÃO: 01/02/2021 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 02/02/2021 (Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 08/02/2021 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e votação em Plenário projeto aprovado por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 10 de fevereiro de 2021, LEI N.º: 1732/2.021, publicado no diário oficial nº 2169.


Projeto de Lei sob nº 1805/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº 1732/2021

Súmula: Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2020 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2020 e dá outras providencias.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/01/2021 através do protocolo sob nº 915/2021.

1ª DISCUSSÃO: 01/02/2021. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 02/02/2021.(Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 08/02/2021 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e votação em Plenário projeto aprovado por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 10 de fevereiro de 2021, LEI N.º: 1731/2.021. publicado no diário oficial nº 2169. 


Projeto de Lei sob nº 1806/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº 1733-2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/01/2021 através do protocolo sob nº 916/2021.

1ª DISCUSSÃO:01/02/2021. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 08/02/2021. (Leitura do parecer jurídico).

3ª DISCUSSÃO: 15/02/2021. (Leitura de parecer das comissões competentes e votação em Plenário).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 09/03/2021 , LEI N.º: 1733/2021 publicado NO DIÁRIO SOB Nº  2185-2021.


Projeto de Lei sob nº 1807/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº  1735-2021

Súmula: Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com a Associação de pais e amigos dos Excepcionais – APAE, através da Secretária Municipal de Assistência Social de Cruz Machado/PR.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/02/2021 através do protocolo sob nº 917/2021.

1ª DISCUSSÃO:01/02/2021. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 15/02/2021. (Leitura do parecer jurídico)

3ª DISCUSSÃO: 24/02/2021 (Leitura de parecer das comissões competentes e votação em Plenário).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 18/03/2021 , LEI N.º: 1735/2021 publicado NO DIÁRIO SOB Nº  2193-2021.


Projeto de Lei sob nº 1808/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº 1734/2021

Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos de saúde.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 10/03/2021 através do protocolo sob nº 919/2021.

1ª DISCUSSÃO: 11/03/2021. (Leitura da matéria e anexos em Sessão Extraordinária.)

2ª DISCUSSÃO: 15/03/2021.(Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 15/03/2021 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e votação em Plenário projeto aprovado por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 17/03/2021 , LEI N.º: 1734/2021 publicado NO DIÁRIO SOB Nº  2192-2021.


Projeto de Lei sob nº 1809/2021 de autoria do Executivo Municipal  – Lei Municipal nº 

Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, Paraná e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 10/03/2021 através do protocolo sob nº 919/2021.

1ª DISCUSSÃO: 22/03/2021 (Leitura da redação do Projeto e demais anexos).

2ª DISCUSSÃO: 29/03/2021(Leitura do parecer jurídico da assessoria jurídica do Legislativo).

3ª DISCUSSÃO: 12/04/2021(Leitura do parecer jurídico das comissões. Projeto votado em Plenário e aprovado com emenda).

SITUAÇÃO: Encaminhado para sanção do Chefe do Poder Executivo Municipal .