Projeto de Lei sob nº 1804/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº 1731/2021
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1804-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/01/2021 através do protocolo sob nº 914/2021.
1ª DISCUSSÃO: 01/02/2021 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 02/02/2021 (Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: 08/02/2021 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e votação em Plenário projeto aprovado por unanimidade).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 10 de fevereiro de 2021, LEI N.º: 1732/2.021, publicado no diário oficial nº 2169.
Projeto de Lei sob nº 1805/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº 1732/2021
Súmula: Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2020 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2020 e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra:1805-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/01/2021 através do protocolo sob nº 915/2021.
1ª DISCUSSÃO: 01/02/2021. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 02/02/2021.(Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: 08/02/2021 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e votação em Plenário projeto aprovado por unanimidade).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 10 de fevereiro de 2021, LEI N.º: 1731/2.021. publicado no diário oficial nº 2169.
Projeto de Lei sob nº 1806/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº 1733-2021
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1806-2021.pdf
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/01/2021 através do protocolo sob nº 916/2021.
1ª DISCUSSÃO:01/02/2021. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 08/02/2021. (Leitura do parecer jurídico).
3ª DISCUSSÃO: 15/02/2021. (Leitura de parecer das comissões competentes e votação em Plenário).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 09/03/2021 , LEI N.º: 1733/2021 publicado NO DIÁRIO SOB Nº 2185-2021.
Projeto de Lei sob nº 1807/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº 1735-2021
Súmula: Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com a Associação de pais e amigos dos Excepcionais – APAE, através da Secretária Municipal de Assistência Social de Cruz Machado/PR.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1807-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/02/2021 através do protocolo sob nº 917/2021.
1ª DISCUSSÃO:01/02/2021. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 15/02/2021. (Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 24/02/2021 (Leitura de parecer das comissões competentes e votação em Plenário).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 18/03/2021 , LEI N.º: 1735/2021 publicado NO DIÁRIO SOB Nº 2193-2021.
Projeto de Lei sob nº 1808/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº 1734/2021
Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos de saúde.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1808-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 10/03/2021 através do protocolo sob nº 919/2021.
1ª DISCUSSÃO: 11/03/2021. (Leitura da matéria e anexos em Sessão Extraordinária.)
2ª DISCUSSÃO: 15/03/2021.(Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: 15/03/2021 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e votação em Plenário projeto aprovado por unanimidade).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 17/03/2021 , LEI N.º: 1734/2021 publicado NO DIÁRIO SOB Nº 2192-2021.
Projeto de Lei sob nº 1809/2021 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal nº
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, Paraná e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1809-2021 ok-compactado
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 10/03/2021 através do protocolo sob nº 919/2021.
1ª DISCUSSÃO: 22/03/2021 (Leitura da redação do Projeto e demais anexos).
2ª DISCUSSÃO: 29/03/2021(Leitura do parecer jurídico da assessoria jurídica do Legislativo).
3ª DISCUSSÃO: 12/04/2021(Leitura do parecer jurídico das comissões. Projeto votado em Plenário e aprovado com emenda).
SITUAÇÃO: Sancionado através da Lei 1736/2021. EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2214 ANO 9 | TERÇA-FEIRA | 20 DE ABRIL DE 2021.
Projeto de Lei sob nº 1810/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2022 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra:1810-2021_compressed (1)
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 16/04/2021 através do protocolo sob nº 921/2021.
1ª DISCUSSÃO: 26/04/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 28/06/2021 (Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 05/07/2021 (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Projeto aprovado por unanimidade com 02 emendas).
SITUAÇÃO: Sancionado através da Lei 1741/2021. EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2273 ANO 9 | CRUZ MACHADO (PR) | SEXTA-FEIRA | 16 DE JULHO DE 2021.
Projeto de Lei sob nº 1811/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Criar e subsidiar o programa de fornecimento de nitrogênio líquido para conservação de sêmen de gado bovino e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1811-2021_compressed (1)
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 29/04/2021 através do protocolo sob nº 922/2021.
1ª DISCUSSÃO: 03/05/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 17/05/2021(Leitura do parecer da assessoria jurídica e discussão)
3ª DISCUSSÃO: 24/05/2021 (Leitura do parecer das comissões e votação, aprovado por unanimidade)
SITUAÇÃO: (Sancionado através da Lei 1738/2021, EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2240 QUINTA-FEIRA | 27 DE MAIO DE 2021 )
Projeto de Lei sob nº 1812/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Emenda ao artigo 56 do Código de Posturas e Meio Ambiente de Cruz Machado, Lei 1315/2011 e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1812-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 20/05/2021 através do protocolo sob nº 923/2021.
1ª DISCUSSÃO: 24/05/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 31/05/2021( Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 21/06/2021(Leitura do Parecer da comissão de Legislação e votação.)
SITUAÇÃO: (Sanciona pelo Executivo Municipal LEI Nº:1.740/2.021 DATA: 25 de junho de 2.021 EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2258).
Projeto de Lei sob nº 1813/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Revogar a Lei Municipal 1001 de 29 de maio de 2006.
Baixar o Projeto na Íntegra:1813-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/05/2021 através do protocolo sob nº 924/2021.
1ª DISCUSSÃO: 21/06/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 28/06/2021 (Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 18/10/2021(Leitura do Parecer da comissão de Legislação e votação.)
SITUAÇÃO: (Sanciona pelo Executivo Municipal LEI Nº:1.748/2.021 EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2337 ANO 9 | CRUZ MACHADO (PR) | QUARTA-FEIRA | 20 DE OUTUBRO DE 2021 ).
Projeto de Lei sob nº 1814/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos Profissionais da educação CACS_FUNDEB, em conformidade com o artigo 212- A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Baixar o Projeto na Íntegra:1814-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/05/2021 através do protocolo sob nº 925/2021.
1ª DISCUSSÃO: 31/05/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 07/06/2021( Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 14/06/2021(Leitura do parecer da comissão de Legislação e votação)
SITUAÇÃO: (Sancionado através da Lei 1739/2021, EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2253 SEXTA-FEIRA | 18 DE JUNHO DE 2021 )
Projeto de Lei sob nº 1816/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a Instituição da Semana Natalina no Município de Cruz Machado e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1816-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/07/2021 através do protocolo sob nº 927/2021.
1ª DISCUSSÃO: 12/07/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 09/08/2021 (Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 17/11/2021(Leitura do parecer da comissão de Legislação e votação)
SITUAÇÃO: (Sancionado através da Lei 1750/2021,EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2353 QUARTA-FEIRA | 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Projeto de Lei sob nº 1817/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de turismo e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1817-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 23/07/2021 através do protocolo sob nº 928/2021.
1ª DISCUSSÃO: 02/08/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 09/08/2021 (Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 16/08/2021 (Leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO: (Sancionado através da Lei 1742/2021 Edição N° 2303 Ano 9 | Cruz Machado (PR) | Sexta-Feira | 27 de Agosto de 2021)
Projeto de Lei sob nº 1818/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1818-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 05/08/2021 através do protocolo sob nº 929/2021.
1ª DISCUSSÃO: 09/08/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 16/08/2021 (Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 23/08/2021 (Leitura do parecer das comissões competentes)
SITUAÇÃO:((Sancionado através da Lei 1743/2021 EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2304 ANO 9 | CRUZ MACHADO (PR) | SEGUNDA-FEIRA | 30 DE AGOSTO DE 2021.)
Projeto de Lei sob nº 1819/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1819-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 05/08/2021 através do protocolo sob nº 930/2021.
1ª DISCUSSÃO: 09/08/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 16/08/2021 (Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 23/08/2021 (Leitura do parecer das comissões competentes)
SITUAÇÃO:(Sancionado através da Lei 1744/2021 EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2304 ANO 9 | CRUZ MACHADO (PR) | SEGUNDA-FEIRA | 30 DE AGOSTO DE 2021.)
Projeto de Lei sob nº 1820/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1820-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 12/08/2021 através do protocolo sob nº 931/2021.
1ª DISCUSSÃO: 16/08/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 23/08/2021 (Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 30/08/2021 (Leitura do parecer das comissões competentes)
SITUAÇÃO: Publicada Lei 1745/2021 Edição N° 2308 Ano 9 | Cruz Machado (PR) | Sexta-Feira | 03 de Setembro de 2021
Projeto de Lei sob nº 1821/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre o Plano plurianual período 2022-2025
Baixar o Projeto na Íntegra: 1821-2021 PPA
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 30/08/2021 através do protocolo sob nº 932/2021.
1ª DISCUSSÃO: 13/09/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 08/11/2021 (Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 15/12/2021 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação)
SITUAÇÃO: Aprovada por Unanimidade Aguardando para ser sancionada.
Projeto de Lei sob nº 1822/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2022.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1822-2021 LOA
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 30/08/2021 através do protocolo sob nº 933/2021.
1ª DISCUSSÃO: 13/09/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 17/11/2021 (Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 15/12/2021 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação)
SITUAÇÃO: Aprovada por Unanimidade .Aguardando para ser sancionada.
Projeto de Lei sob nº 1824/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Cria o Conselho municipal de Transito e Transportes – COMUTRAN e o Fundo Municipal de Transito.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1824-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 10/09/2021 através do protocolo sob nº 935/2021.
1ª DISCUSSÃO: 20/09/2021(Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 27/09/2021(Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 04/10/2021 (Leitura do parecer das comissões competentes)
SITUAÇÃO: Publicada Lei 1747/2021 EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2336 ANO 9 | CRUZ MACHADO (PR) | TERÇA-FEIRA | 19 DE OUTUBRO DE 2021
Projeto de Lei sob nº 1825/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1825-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 10/09/2021 através do protocolo sob nº 936/2021.
1ª DISCUSSÃO: 13/09/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 20/09/2021( Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 27/09/2021 (Leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO: Publicada Lei 1746/2021 EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2328 ANO 9 | CRUZ MACHADO (PR) | TERÇA-FEIRA | 05 DE OUTUBRO DE 2021
Projeto de Lei sob nº 1826/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Institui, regulamenta e disciplina os procedimentos do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Cruz Machado, nos termos da Lei Federal nº13.465 de 11 de julho de 2017, no Decreto nº 9.310 de 15 de março de 2018, denominado simplesmente como (Morar Legal Cruz Machado!” e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra:1826-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/10/2021 através do protocolo sob nº 937/2021.
1ª DISCUSSÃO: 18/10/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 25/10/2021( Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO:08 /11/2021 (Leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO: Publicada Lei 1749/2021 EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2353 ANO 9 | CRUZ MACHADO (PR) | QUARTA-FEIRA | 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Projeto de Lei sob nº 1827/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial.
Baixar o Projeto na Íntegra:1827-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 11/11/2021 através do protocolo sob nº 940/2021.
1ª DISCUSSÃO: 17/11/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 22/11/2021( Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO:29 /11/2021 (Leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO: Publicada Lei 1751/2021 EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2366 ANO 9 | CRUZ MACHADO (PR) | SEGUNDA-FEIRA | 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Projeto de Lei sob nº 1828/2021 de autoria do Executivo Municipal
Súmula: Dá nova redação e alteração do anexo I- Exposição de metas e estratégias do Plano Plurianual de Educação Lei 1501/2015 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra:1828-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 18/11/2021 através do protocolo sob nº 941/2021.
1ª DISCUSSÃO: 22/11/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 29/11/2021( Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO:06/12/2021 (Leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO: Publicada Lei 1752/2021 EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2369 ANO 9 | CRUZ MACHADO (PR) | QUINTA-FEIRA | 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Projeto de Lei sob nº 1829/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar.
Baixar o Projeto na Íntegra:1829-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 18/11/2021 através do protocolo sob nº 942/2021.
1ª DISCUSSÃO: 22/11/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 29/11/2021( Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO:06/12/2021 (Leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO: Publicada Lei 1753/2021 EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2369 ANO 9 | CRUZ MACHADO (PR) | QUINTA-FEIRA | 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Projeto de Lei sob nº 1830/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Altera o Parágrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal nº 1661 de 17 de abril de 2019.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1830-2021
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 09/12/2021 através do protocolo sob nº 943/2021.
1ª DISCUSSÃO: 15/12/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 16/12/2021( Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO:20/12/2021 (Leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO: encaminhada ao Executivo aguardando sancionamento.
