Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica263/1988Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Companhia Paranaense de Energia-COPEL e dá outras provi dências.DetalhesPDF262/1987Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.DetalhesPDF261/1987Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar em Piso Nacional de Salários, os vencimentos dos funcionários e operários dar Municipalidade e dá outras providências.DetalhesPDF260/1987Autoriza o Executivo Municipal a dar nova redação à Lei 239/87 de 23 de março de 1.987 e dá outras providências.DetalhesPDF259/1987Autoriza o Executivo Municipal, custear integralmente a manutenção de um Trator de Esteira para destoca, salários, encargos sociais do operador, adiantamentos financeiros e dá outras providências.DetalhesPDF258/1987Altera o valor da Unidade de Valor para Custeio- UVC para o Exercício de 1988.DetalhesPDF257/1987Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cruz Machado, Estado do Paraná para o Exercício de l.988.DetalhesPDF256/1987Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências.DetalhesPDF255/1987Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF254/1987Concede Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.DetalhesPDF253/1987Concede Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providencias.DetalhesPDF252/1987Concede o Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providencias.DetalhesPDF251/1987Concede o Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.DetalhesPDF250/1987Concede o Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. DetalhesPDF249/1987Concede Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.DetalhesPDF248/1987Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.DetalhesPDF247/1987Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, prédios escolares de madeira e dá outras providências.DetalhesPDF246/1987autoriza o Município a aderir ao Plano de Consórcio e dá outras providências.DetalhesPDF245/1987Dispõe sobre o aumento do Imposto Predial e territorial Urbano e dá outras providências.DetalhesPDF244/1987Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a vender uma Camioneta Brasília inservível a esta Municipalidade e dá outras providencias.DetalhesPDF« 1 … 75 76 77 78 »
