2022

Projeto de Lei sob nº 1831/2022 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula:  Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1831-2022

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 18/02/2022 através do protocolo sob nº 948/2021.

1ª DISCUSSÃO: 21/02/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 07/03/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo)

3ª DISCUSSÃO: 21/03/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação em Plenário, propositura aprovada por unanimidade com emenda).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 22 de fevereiro de 2022, LEI N.º: 1760/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2436, ANO 10
CRUZ MACHADO (PR), 22 DE MARÇO DE 2022 . 


Projeto de Lei sob nº 1832/2022 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz machado – APAE e dá outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1832-2022

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 18/02/2022 através do protocolo sob nº 949/2021.

1ª DISCUSSÃO: 21/02/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 07/03/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo)

3ª DISCUSSÃO: 14/03/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação em Plenário, propositura aprovada por unanimidade com emenda).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 22 de fevereiro de 2022, LEI N.º: 1759/2.022. publicado na  EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2436, ANO 10
CRUZ MACHADO (PR), 22 DE MARÇO DE 2022 . 


Projeto de Lei sob nº 1833/2022 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula:  Altera o §2º do art. 7º da Lei Complementar nº1 de 29 de maio de 2006 e inclui-se os parágrafos 3 a 16 na Lei complementar 1/2006.

Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1833-2022

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/02/2022 através do protocolo sob nº 950/2021.

1ª DISCUSSÃO: 07/03/2022 (Leitura da propositura e demais anexos).

2ª DISCUSSÃO: 14/03/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo).

3ª DISCUSSÃO: 21/03/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação em Plenário, propositura aprovada por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 22 de fevereiro de 2022, LEI N.º: 1761/2.022. publicado na  EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2436, ANO 10
CRUZ MACHADO (PR), 22 DE MARÇO DE 2022 . 


Projeto de Lei sob nº 1834/2022 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula:  Autoriza o Poder executivo municipal a conceder aos servidores públicos da administração direta do município de Cruz Machado, revisão geral da remuneração.

Baixar o Projeto na Íntegra: PROJETOS DE LEI 1834-2022 

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 03/03/2022 através do protocolo sob nº 951/2021.

1ª DISCUSSÃO: 07/03/2022 (Leitura da propositura e demais anexos).

2ª DISCUSSÃO: 14/03/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo).

3ª DISCUSSÃO: 21/03/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação em Plenário, propositura aprovada por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 22 de fevereiro de 2022, LEI N.º: 1762/2.022. publicado na  EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2436, ANO 10
CRUZ MACHADO (PR), 22 DE MARÇO DE 2022 . 


Projeto de Lei sob nº 1835/2022 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula:  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1835-2022

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 03/03/2022 através do protocolo sob nº 952/2021.

1ª DISCUSSÃO: 07/03/2022 (Leitura da propositura e demais anexos).

2ª DISCUSSÃO: 14/03/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo).

3ª DISCUSSÃO: 21/03/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação em Plenário, propositura aprovada por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 22 de fevereiro de 2022, LEI N.º: 1763/2.022. publicado na  EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2436, ANO 10
CRUZ MACHADO (PR), 22 DE MARÇO DE 2022 . 


Projeto de Lei sob nº 1836/2022 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula:  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1836-2022

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 03/03/2022 através do protocolo sob nº 953/2021.

1ª DISCUSSÃO: 07/03/2022 (Leitura da propositura e demais anexos).

2ª DISCUSSÃO: 14/03/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo).

3ª DISCUSSÃO: 21/03/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação em Plenário, propositura aprovada por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 22 de fevereiro de 2022, LEI N.º: 1764/2.022. publicado na  EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2436, ANO 10
CRUZ MACHADO (PR), 22 DE MARÇO DE 2022 .


 

Projeto de Lei sob nº 1837/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Institui o programa de adoção de logradouros públicos no âmbito do Município de Cruz Machado e dá outras providencias.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 17/03/2022 através do protocolo sob nº 957/2022.

1ª DISCUSSÃO: 28/03/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 04/04/2022(Leitura do parecer jurídico do legislativo)

3ª DISCUSSÃO: (Leitura do parecer das comissões competentes e votação em Plenário, propositura aprovada por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 24 de MAIO de 2022, LEI N.º: 1774/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2477, ANO 10
CRUZ MACHADO (PR),24 DE MAIO DE 2022 .


Projeto de Lei sob nº 1838/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra:1838-2022

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 17/03/2022 através do protocolo sob nº 958/2022.

1ª DISCUSSÃO: 28/03/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 04/04/2022(Leitura do parecer jurídico do legislativo)

3ª DISCUSSÃO: 11/04/2022((leitura do parecer das comissões e votação)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 19 de abril de 2022, LEI N.º: 1768/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2454, ANO 10
CRUZ MACHADO (PR),19 DE ABRIL DE 2022


Projeto de Lei sob nº 1839/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra:1839-2022

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 17/03/2022 através do protocolo sob nº 959/2022.

1ª DISCUSSÃO: 28/03/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 04/04/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo)

3ª DISCUSSÃO: 11/04/2022 (Leitura do parecer das comissões e votação)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 19 de abril de 2022, LEI N.º: 1769/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2454, ANO 10
CRUZ MACHADO (PR),19 DE ABRIL DE 2022.


Projeto de Lei sob nº 1840/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1840-2022

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 31/03/2022 através do protocolo sob nº 960/2022.

1ª DISCUSSÃO: 04/04/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 11/04/2022(Leitura do parecer jurídico do legislativo)

3ª DISCUSSÃO: 09/05/2022 (Leitura do parecer das comissões e votação)

SITUAÇÃO: Projeto aguardando sanção.


Projeto de Lei sob nº 1841/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Fala – APADAF e dá outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1841-2022 Anexo – Projeto APADAF

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 31/03/2022 através do protocolo sob nº 961/2022.

1ª DISCUSSÃO: 04/04/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 11/04/2022(Leitura do parecer jurídico do legislativo)

3ª DISCUSSÃO: 09/05/2022 (Leitura do parecer das comissões e votação)

SITUAÇÃO: Projeto aguardando sanção.


Projeto de Lei sob nº 1842/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Fala – APADAF e dá outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1842-2022

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 31/03/2022 através do protocolo sob nº 962/2022.

1ª DISCUSSÃO: 04/04/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 11/04/2022(Leitura do parecer jurídico do legislativo)

3ª DISCUSSÃO: 09/05/2022 (Leitura do parecer das comissões e votação)

SITUAÇÃO: Projeto aguardando sanção.


Projeto de Lei sob nº 1843/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Fala – APADAF e dá outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1843-2022

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 31/03/2022 através do protocolo sob nº 963/2022.

1ª DISCUSSÃO: 04/04/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 11/04/2022(Leitura do parecer jurídico do legislativo)

3ª DISCUSSÃO: 09/05/2022 (Leitura do parecer das comissões e votação)

SITUAÇÃO: Projeto aguardando sanção.