Projeto de Lei sob nº 1759/2019 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1702/2020.
Súmula: Institui a politica municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1759-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/08/2019 através do protocolo sob nº 860/2019.
1ª DISCUSSÃO: 12/08/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 19/08/2019. (Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: 16/03/2020. (Leitura dos pareceres emitidos pelas comissões competentes e votação.)
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 23/03/2020 e publicado no diário oficial de nº 1953.)
Projeto de Lei sob nº 1775/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1701/2020.
Súmula: Altera a lei nº 1621 de 09 de março de 2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de termo de colaboração à Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz Machado – APAE e dá outras providencias.
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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 27/02/2020 através do protocolo sob nº 879/2020.
1ª DISCUSSÃO: 28/02/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 02/03/2020. (Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: 09/03/2020. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes, propositura aprovada por unanimidade.)
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 12/03/2020 e publicado no diário oficial de nº 1945.)
Projeto de Lei sob nº 1776/2020 de autoria do Executivo Municipal – DEVOLVIDO À PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder aos Servidores Públicos da administração direta do Município de Cruz Machado, Revisão Geral da Remuneração.
Baixar o Projeto na Íntegra:1776-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 16/03/2020 através do protocolo sob nº 880/2020.
1ª DISCUSSÃO: 16/03/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 20/03/2020. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO:———————————————————————-
SITUAÇÃO: (Solicitada retirada do projeto de lei pelo Executivo Municipal através do ofício 123/2020, datado de 23/04/2020. Autorização para retirada concedida pelo Senhor Presidente e devolução realizada através do ofício 34/2020.)
Projeto de Lei sob nº 1777/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1703/2020.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1777–2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 19/03/2020 através do protocolo sob nº 884/2020.
1ª DISCUSSÃO: 20/03/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 25/03/2020. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada desta Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO: 30/03/2020. (Parecer das comissões competentes, aprovado por unanimidade).
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 31/03/2020 e publicado no diário oficial de nº 1959.)
Projeto de Lei sob nº 1778/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1716/2020.
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2021 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra:1778-2020 Anexo I 1778-2020 Anexo II 1778-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 15/04/2020 através do protocolo sob nº 886/2020.
1ª DISCUSSÃO: 04/05/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 29/06/20200. (Leitura do parecer da assessoria jurídica do Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: 06/07/2020 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e aprovação em plenário por unanimidade).
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 17-07/2020 e publicado no diário oficial de nº 2029.)
Projeto de Lei sob nº 1779/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1704/2020.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra:1779-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 23/04/2020 através do protocolo sob nº 887/2020.
1ª DISCUSSÃO: 27/04/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 04/05/2020. (Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Legislativo)
3ª DISCUSSÃO:11/05/2020.( Leitura do parecer das comissões competentes e votação.)
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 19/05/2020 e publicado no diário oficial de nº 1704/2020.)
Projeto de Lei sob nº 1780/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1705/2020.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra:1780-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 23/04/2020 através do protocolo sob nº 888/2020.
1ª DISCUSSÃO: 27/04/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 04/05/2020. (Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Legislativo)
3ª DISCUSSÃO:11/05/2020.( Leitura do parecer das comissões competentes e votação.)
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 19/05/2020 e publicado no diário oficial de nº 1705/2020).
Projeto de Lei sob nº 1781/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1706/2020.
Súmula: Dispõe sobre alterações do metas no plano plurianual para o período de 2020 e da lei de diretrizes orçamentarias de 2020 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra:1781-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 23/04/2020 através do protocolo sob nº 889/2020.
1ª DISCUSSÃO: 27/04/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 04/05/2020. (Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Legislativo)
3ª DISCUSSÃO:11/05/2020.( Leitura do parecer das comissões competentes e votação.)
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 19/05/2020 e publicado no diário oficial de nº 1706/2020).
Projeto de Lei sob nº 1782/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1707/2020.
Súmula: Declarar de utilidade pública a Associação Polono Brasileira Padre Daniel Niemec e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1782-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/04/2020 através do protocolo sob nº 890/2020.
1ª DISCUSSÃO: 11/05/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 18/05/2020. (Leitura de parecer jurídico expedido pela assessoria desta Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO: 25/05/2020. (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e aprovado por unanimidade).
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 02/06/2020 e publicado no diário oficial de nº 1707/2020).
Projeto de Lei sob nº 1783/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1708/2020.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1783-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/05/2020 através do protocolo sob nº 891/2020.
1ª DISCUSSÃO: 18/05/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 25/05/2020. (Leitura de parecer jurídico expedido pela assessoria desta Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO: 01/06/2020. (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e aprovado em Plenário por unanimidade).
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 05/06/2020 e publicado no diário oficial de nº 1708/2020).
Projeto de Lei sob nº 1784/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1709/2020.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1784-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/05/2020 através do protocolo sob nº 892/2020.
1ª DISCUSSÃO: 18/05/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 25/05/2020. (Leitura de parecer jurídico expedido pela assessoria desta Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO:08/06/2020. (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e aprovado em Plenário por unanimidade).
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 09/06/2020 e publicado no diário oficial de nº 2004/2020, Lei nº 1709/2020.)
Projeto de Lei sob nº 1785/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1710/2020.
Súmula: Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2020 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2020 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1785-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 21/05/2020 através do protocolo sob nº 893/2020.
1ª DISCUSSÃO: 25/05/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 01/06/2020. (Leitura de parecer jurídico expedido pela assessoria desta Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO:08/06/2020. (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e aprovado em Plenário por unanimidade).
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 09/06/2020 e publicado no diário oficial de nº 2004/2020, Lei nº 1710/2020.)
Projeto de Lei sob nº 1786/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1711/2020.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1786-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 21/05/2020 através do protocolo sob nº 894/2020.
1ª DISCUSSÃO: 25/05/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 01/06/2020. (Leitura de parecer jurídico expedido pela assessoria desta Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO:08/06/2020. (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e aprovado em Plenário por unanimidade).
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 09/06/2020 e publicado no diário oficial de nº 2004/2020, Lei nº 1711/2020.)
Projeto de Lei sob nº 1787/2020 de autoria do Executivo Municipal -DEVOLVIDO.
Súmula: Revogação da lei municipal nº 1001-2006.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1787-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02-06-2020 através do protocolo sob nº 895/2020.
1ª DISCUSSÃO: 03/08/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: —————-
3ª DISCUSSÃO:—————-
SITUAÇÃO:(Solicitada a devolução pelo Poder Executivo através do ofício 225/2020, na sessão do dia 10/08/2020. a qual foi autorizada e formalizada sua devolução através do ofício 68/2020)
Projeto de Lei sob nº 1788/2020 de autoria do Executivo Municipal – LEI Nº 1714-2020.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contem outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra:1788-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 25-06-2020 através do protocolo sob nº 896/2020.
1ª DISCUSSÃO: 29/06/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 06/07/2020. (Leitura do parecer da assessoria jurídica do Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: 13/07/2020. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes, aprovado por unanimidade).
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 15-07-2020 e publicado no diário oficial de nº 2028.)
Projeto de Lei sob nº 1789/2020 de autoria do Executivo Municipal – LEI Nº 1715-2020.
Súmula: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra:1789-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 25-06-2020 através do protocolo sob nº 897/2020.
1ª DISCUSSÃO: 29/06/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 06/07/20200. (Leitura do parecer da assessoria jurídica do Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: 13/07/2020. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes, aprovado por unanimidade).
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 15-07-2020 e publicado no diário oficial de nº 2028.)
Projeto de Lei sob nº 1790/2020 de autoria do Executivo Municipal – LEI Nº 1712-2020.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contem outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1790-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02-07-2020 através do protocolo sob nº 898/2020.
1ª DISCUSSÃO: 06/07/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 13/07/20200. (Leitura do parecer da assessoria jurídica do Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: 14/07/2020. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes, aprovado por unanimidade).
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 15-07-2020 e publicado no diário oficial de nº 2027.)
Projeto de Lei sob nº 1791/2020 de autoria do Executivo Municipal – LEI Nº 1713/2020.
Súmula:Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contem outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1791-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02-07-2020 através do protocolo sob nº 899/2020.
1ª DISCUSSÃO: 06/07/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 13/07/20200. (Leitura do parecer da assessoria jurídica do Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: 14/07/2020. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes, aprovado por unanimidade).
SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 15-07-2020 e publicado no diário oficial de nº 2027.)
Projeto de Lei sob nº 1792/2020 de autoria do Executivo Municipal – LEI Nº 1717-2020.
Súmula: Denomina prédio público e da outras providencias. (Centro Municipal de Educação Infantil do Campo Domingas Thomaz Rocco)
Baixar o Projeto na Íntegra: 1792-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 27-07-2020 através do protocolo sob nº 900/2020.
1ª DISCUSSÃO: 03/08/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 10/08/2020. (Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Poder Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 17/08/2020.(Leitura do parecer expedido pela Comissão de legislação e votação)
SITUAÇÃO:(Projeto sancionado em 25/08/2020 Diário Oficial 2057/2020 Lei 1717/2020.)
Projeto de Lei sob nº 1793/2020 de autoria do Executivo Municipal – LEI Nº 1727-2020.
Súmula: Dá nova redação a lei municipal nº 1439/2013 de 09 de dezembro de 2013, a qual estabelece concessão de diárias aos servidores municipais, agentes políticos, cargos comissionados, conselheiros e pessoal com contrato temporário de serviço e dá outras providencias
Baixar o Projeto na Íntegra: 1793-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 12-08-2020 através do protocolo sob nº 901/2020.
1ª DISCUSSÃO: 17/08/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 24/08/2020.(Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Poder Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 19/10/2020(Leitura do parecer das comissões competentes, emenda e votação.)
SITUAÇÃO:(Projeto aprovado com emenda por unanimidade, encaminhado ao Executivo Municipal, sancionado em 23/10/2020 Diário oficial nº2098 Lei 1727/2020 ).
Projeto de Lei sob nº 1794/2020 de autoria do Executivo Municipal – LEI Nº 1720-2020.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias
Baixar o Projeto na Íntegra: 1794-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 20-08-2020 através do protocolo sob nº 904/2020.
1ª DISCUSSÃO: 24/08/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 31/08/2020.(Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Poder Legislativo)
3ª DISCUSSÃO:11/09/2020. (Leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO:(Projeto de lei aprovado por unanimidade. Sancionado dia 18/09/2020 pela Lei 1720/2020)
Projeto de Lei sob nº 1795/2020 de autoria do Executivo Municipal.
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cruz Machado para o Exercício de 2021.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1795-2020 Anexo 1795-2020 Projeto
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 27-08-2020 através do protocolo sob nº 905/2020.
1ª DISCUSSÃO:11/09/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 23/11/2020.( Leitura do parecer jurídico expedido pela advogada do Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 30/11/2020.( Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes do Legislativo e votação).
SITUAÇÃO: (Projeto votado e aprovado com emendas por unanimidade. Publicado no dia 10/12/2020 Diário oficial 2130 Lei 1729/2020).
Projeto de Lei sob nº 1796/2020 de autoria do Executivo Municipal – LEI Nº 1721-2020.
Súmula: Projeto de Lei de revisão anual, altera a Lei nº 1611/2017, de 20 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018- 2021.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1796-2020 PPA
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 27-08-2020 através do protocolo sob nº 906/2020.
1ª DISCUSSÃO:11/09/2020. (Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos).
2ª DISCUSSÃO: 21/09/2020.(Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Poder Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 28/09/2020.( Leitura do parecer das comissões e votação.)
SITUAÇÃO: (Projeto aprovado por unanimidade e encaminhado para o Executivo Municipal. Sancionado em 08/10/2020 Diário Oficial Edição 2088 Lei Municipal 1721/2020).
Projeto de Lei sob nº 1797/2020 de autoria do Executivo Municipal – LEI Nº 1722-2020.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contem outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra:1797-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02-09-2020 através do protocolo sob nº 907/2020.
1ª DISCUSSÃO: 21/09/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 28/09/2020.(Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Poder Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 05/10/2020.( Leitura do parecer das comissões e votação.)
SITUAÇÃO: (Projeto aprovado por unanimidade e encaminhado para o Executivo Municipal. Sancionado em 08/10/2020 Diário Oficial Edição 2088 Lei Municipal 1722/2020).
Projeto de Lei sob nº 1798/2020 de autoria do Executivo Municipal – LEI Nº 1723-2020.
Súmula: Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2020 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2020 e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra:1798-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02-09-2020 através do protocolo sob nº 908/2020.
1ª DISCUSSÃO: 21/09/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 28/09/2020.(Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Poder Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 05/10/2020.( Leitura do parecer das comissões e votação.)
SITUAÇÃO: (Projeto aprovado por unanimidade e encaminhado para o Executivo Municipal. Sancionado em 08/10/2020 Diário Oficial Edição 2088 Lei Municipal 1723/2020).
Projeto de Lei sob nº 1799/2020 de autoria do Executivo Municipal – LEI N 1724-2020.
Súmula:Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contem outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra:1799-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02-09-2020 através do protocolo sob nº 909/2020.
1ª DISCUSSÃO: 21/09/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 28/09/2020.(Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Poder Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 05/10/2020.( Leitura do parecer das comissões e votação.)
(Projeto aprovado por unanimidade e encaminhado para o Executivo Municipal. Sancionado em 08/10/2020 Diário Oficial Edição 2088 Lei Municipal 1724/2020).
Projeto de Lei sob nº 1800/2020 de autoria do Executivo Municipal – LEI Nº 1725- 2020.
Súmula: Denomina prédio público e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra:1800-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 18-09-2020 através do protocolo sob nº 910/2020.
1ª DISCUSSÃO:21/09/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 05/10/2020.(Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Poder Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 13/10/2020.( Leitura do parecer das comissões e votação.)
(Projeto aprovado por unanimidade e encaminhado para o Executivo Municipal. Sancionado em 15/10/2020 Diário Oficial Edição 2092 Lei Municipal 1725/2020).
Projeto de Lei sob nº 1801/2020 de autoria do Executivo Municipal – LEI Nº 1726-2020.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contem outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra:1801-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 09-10-2020 através do protocolo sob nº 911/2020.
1ª DISCUSSÃO: 13/10/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 19/10/2020.(Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Poder Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 20/10/2020.( Leitura do parecer das comissões e votação.)
(Projeto aprovado por unanimidade e encaminhado para o Executivo Municipal. Sancionado em 21/10/2020 Diário Oficial Edição 2096 Lei Municipal 1726/2020).
Projeto de Lei sob nº 1802/2020 de autoria do Executivo Municipal – LEI Nº .
Súmula: Denomina “Rua Tereza Krawczyk Barczak”, o logradouro público e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1802-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 29-10-2020 através do protocolo sob nº 912/2020.
1ª DISCUSSÃO:09/11/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 16/11/2020.( Leitura do parecer jurídico expedido pela advogada do Legislativo)
3ª DISCUSSÃO:23/11/2020.( Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes do legislativo e votação)
(Projeto aprovado por unanimidade e encaminhado para o Executivo Municipal).
Projeto de Lei sob nº 1803/2020 de autoria do Executivo Municipal – LEI Nº 1730-2020.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por transposição de dotação Orçamentária e contém outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra:1803-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 03-12-2020 através do protocolo sob nº 913/2020.
1ª DISCUSSÃO: 07/12/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 15/12/2020.(Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Poder Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 17/12/2020.( Leitura do parecer das comissões e votação.)
(Projeto aprovado por unanimidade e encaminhado para o Executivo Municipal. Sancionado em 18/12/2020 Diário Oficial Edição 2135 Lei Municipal 1730/2020).
