Projeto de Lei sob nº 1732/2018 – DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Súmula: Institui o programa de Transporte Escolar no Município de Cruz Machado – Paraná e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1732-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 01/02/2019 através do protocolo sob nº 827/2019.
1ª DISCUSSÃO: 04/02/2019. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 11/02/2019. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Câmara Municipal).
3ª DISCUSSÃO: ——————-
SITUAÇÃO: (Executivo Municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio 065/2019, sendo autorizada pelo Senhor Presidente através do oficio 028/2019.)
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Projeto de Lei sob nº 1733/2018 – DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Súmula: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar – STE e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1733-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 01/02/2019 através do protocolo sob nº 828/2019.
1ª DISCUSSÃO: 04/02/2019. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 11/02/2019. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Câmara Municipal).
3ª DISCUSSÃO: ——————-
SITUAÇÃO: (Executivo Municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio 065/2019, sendo autorizada pelo Senhor Presidente através do oficio 028/2019.)
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Projeto de Lei sob nº 1734/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1659/2019.
Súmula: Alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1490/2014 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1734-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/02/2019 através do protocolo sob nº 829/2019.
1ª DISCUSSÃO: 11/03/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 18/03/2019 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: 18/03/2019 (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Votação do projeto em Plenário, aprovado por unanimidade.)
SITUAÇÃO: (Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 01/04/2019 publicado do diário oficial nº 1716 de 01/04/2019.)
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Projeto de Lei sob nº 1735/2019 – DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar termo de uso de uma área de terras rurais e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1735-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/02/2019 através do protocolo sob nº 830/2019.
1ª DISCUSSÃO: 18/03/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 25/03/2019 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: ——————-
SITUAÇÃO: (Executivo Municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio, sendo autorizada pelo Senhor Presidente.)
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Projeto de Lei sob nº 1736/2019 – DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Súmula: Criação da Função Gratificada de Diretor Técnico, alteração do nível de vencimentos e da carga Horária do cargo de Médico, junto ao Anexo V, alteração do nível de vencimento da função gratificada responsável técnico dos serviços de enfermagem do Hospital Municipal Santa Terezinha, junto ao Quadro IV, anexo I, da lei municipal nº 1472/2014 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1736-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/02/2019 através do protocolo sob nº 831/2019.
1ª DISCUSSÃO: ——————-
2ª DISCUSSÃO: ——————-
3ª DISCUSSÃO: ——————-
SITUAÇÃO: (Executivo Municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio 114/2019, sendo autorizada pelo Senhor Presidente através do oficio 042/2019.)
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Projeto de Lei sob nº 1737/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1661/2019.
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Promover PSS – Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e programas específico e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1737-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/02/2019 através do protocolo sob nº 832/2019.
1ª DISCUSSÃO: 11/03/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 18/03/2019. (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)
25/03/2019. (Solicitação de VISTAS pelo Vereador Edson Luis Beuren).
3ª DISCUSSÃO: 15/04/2019. (Leitura do parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação. projeto aprovado por oito votos favoráveis e um contrário do Vereador Edson Luis Beuren).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 18/04/2019 publicado do diário oficial nº 1728 de 18/04/2019. LEI 1661/2019.
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Projeto de Lei sob nº 1738/2019 – DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR VÍCIOS DE LEGALIDADE.
Súmula: Alteração do nível de vencimento e da carga horária do cargo médico, junto ao anexo V da lei 1472/2014, e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1738-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/03/2019 através do protocolo sob nº 833/2019.
1ª DISCUSSÃO: 01/04/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 08/04/2019 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: ——————
SITUAÇÃO: (Projeto devolvido ao Executivo Municipal, tendo em vista os vícios de legalidade, bem como, por ambos pareceres técnicos anexos a propositura serem pela não aprovação do mesmo.)
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Projeto de Lei sob nº 1739/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1660/2019.
Súmula: Criação da Função Gratificada de diretor técnico do hospital municipal Santa Terezinha e alteração do nível de vencimento da função gratificada do responsável técnico dos serviços de enfermagem do hospital municipal Santa Terezinha, junto ao quadro IV, anexo I, da Lei Municipal nº 1472/2014 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1739-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/03/2019 através do protocolo sob nº 834/2019.
1ª DISCUSSÃO: 01/04/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 08/04/2019. (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: 15/04/2019. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 17/04/2019 publicado do diário oficial nº 1727 de 17/04/2019. LEI 1660/2019.
Projeto de Lei sob nº 1740/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1663/2019.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1740-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 04/04/2019 através do protocolo sob nº 835/2019.
1ª DISCUSSÃO: 08/04/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 15/04/2019. (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: 13/05/2019. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 20/05/2019 publicado do diário oficial nº 1748 de 21/05/2019. LEI 1663/2019.
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Projeto de Lei sob nº 1741/2019 – DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Súmula: Emenda o artigo 56 do código de posturas e meio ambiente de Cruz Machado – PR, lei 1315/2011 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1741-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 08/04/2019 através do protocolo sob nº 836/2019.
1ª DISCUSSÃO: ——————-
2ª DISCUSSÃO: ——————-
3ª DISCUSSÃO: ——————-
SITUAÇÃO: (Solicitada a devolução do projeto através do ofício 199/2019, autorizada pelo Presidente, realizada através do oficio 65/2019.)
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Projeto de Lei sob nº 1742/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1664/2019.
Súmula: Abertura de crédito especial e contém outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1742-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/04/2019 através do protocolo sob nº 837/2019.
1ª DISCUSSÃO: 29/04/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 06/05/2019. (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO:13/05/2019. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 20/05/2019 publicado do diário oficial nº 1748 de 21/05/2019. LEI 1664/2019.
Projeto de Lei sob nº 1743/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1665/2019.
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de termo de colaboração à Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala – APADAF, e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1743-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/04/2019 através do protocolo sob nº 838/2019.
1ª DISCUSSÃO: 29/04/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 06/05/2019. (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO:13/05/2019. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 20/05/2019 publicado do diário oficial nº 1748 de 21/05/2019. LEI 1665/2019.
Projeto de Lei sob nº 1744/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1674/2019.
Súmula: Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1744-2019 LDO
1744-2019 LDO ANEXO I-compactado
1744-2019 LDO ANEXO II-compactado
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 30/04/2019 através do protocolo sob nº 840/2019.
1ª DISCUSSÃO: 20/05/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
OBS.: Realização de audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de CRUZ MACHADO EM 29-05-2019 ÀS 18 HORAS.
2ª DISCUSSÃO: 24/06/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)
3ª DISCUSSÃO: 01/07/2019 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes. Propositura aprovada em Plenário por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal publicado do diário oficial nº 1779 de 05/07/2019.
Projeto de Lei sob nº 1745/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1666/2019.
Súmula: Altera e acrescenta o dispositivo à Lei nº 1511 de 24 de agosto de 2015, que dispõe sobre a alteração do Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1745-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/05/2019 através do protocolo sob nº 841/2019.
1ª DISCUSSÃO: 06/05/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 13/05/2018 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 20/05/2019(Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 23/05/2019 publicado do diário oficial nº 1750 de 23/05/2019.
Projeto de Lei sob nº 1746/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1667/2019.
Súmula: Dispõe sobre alterações do metas no plano plurianual para o período de 2019 e da lei de diretrizes orçamentarias de 2019 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1746-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/05/2019 através do protocolo sob nº 842/2019.
1ª DISCUSSÃO: 06/05/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 13/05/2018 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 20/05/2019(Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 23/05/2019 publicado do diário oficial nº 1750 de 23/05/2019.
Projeto de Lei sob nº 1747/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1668/2019.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1747-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/05/2019 através do protocolo sob nº 843/2019.
1ª DISCUSSÃO: 06/05/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 13/05/2018 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 20/05/2019(Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 23/05/2019 publicado do diário oficial nº 1750 de 23/05/2019.
Projeto de Lei sob nº 1748/2019 de autoria do Executivo Municipal – LEI MUNICIPAL Nº 1681/2019.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e contém outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1748-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 09/05/2019 através do protocolo sob nº 844/2019.
1ª DISCUSSÃO: 20/05/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 27/05/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)
3ª DISCUSSÃO: 15/07/2019( Leitura do parecer das comissões competentes e votação. Aprovado por unanimidade)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 23/07/2019 publicado do diário oficial nº 1791 de 23/07/2019.
Projeto de Lei sob nº 1749/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1669/2019.
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado – Paraná e contém outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1749-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 20/05/2019 através do protocolo sob nº 845/2019.
1ª DISCUSSÃO: 27/05/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 03/06/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)
3ª DISCUSSÃO: 10/06/2019 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e aprovação da matéria em Plenário).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 13/06/2019 publicado do diário oficial nº 1765 de 13/06/2019.
Projeto de Lei sob nº 1750/2019 de autoria do Executivo Municipal – LEI MUNICIPAL Nº 1670/2019.
Súmula: Alteração da redação dos incisos I e II do artigo 3º da Lei Municipal nº 1445/2014 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1750-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/06/2019 através do protocolo sob nº 847/2019.
1ª DISCUSSÃO: 10/06/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 17/06/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)
3ª DISCUSSÃO: 24/06/2019 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes. Propositura aprovada em Plenário por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 01/07/2019 publicado do diário oficial nº 1776 de 02/07/2019.
Projeto de Lei sob nº 1751/2019 de autoria do Executivo Municipal – LEI MUNICIPAL Nº 1682/2019.
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA em Cruz Machado, de acordo com o que dispõe o artigo 6º, inciso VI, da lei Federal nº 6.938/1981 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1751-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/06/2019 através do protocolo sob nº 848/2019.
1ª DISCUSSÃO: 17/06/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 08/07/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)
3ª DISCUSSÃO: 15/07/2019( Leitura do parecer das comissões competentes e emendas solicitadas e votação. Aprovado por unanimidade com emendas)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 23/07/2019 publicado do diário oficial nº 1791 de 23/07/2019.
Projeto de Lei sob nº 1752/2019 de autoria do Executivo Municipal – LEI MUNICIPAL Nº 1683/2019.
Súmula: Institui o fundo municipal de meio ambiente de Cruz Machado – FMM e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1752-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/06/2019 através do protocolo sob nº 849/2019.
1ª DISCUSSÃO: 17/06/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 08/07/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)
3ª DISCUSSÃO: 15/07/2019( Leitura do parecer das comissões competentes e emendas solicitadas e votação. Aprovado por unanimidade com emendas)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 23/07/2019 publicado do diário oficial nº 1791 de 23/07/2019.
Projeto de Lei sob nº 1753/2019 de autoria do Executivo Municipal – LEI MUNICIPAL Nº 1671/2019.
Súmula: Abertura de crédito especial dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1753-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/06/2019 através do protocolo sob nº 850/2019.
1ª DISCUSSÃO: 10/06/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 17/06/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)
3ª DISCUSSÃO: 24/06/2019 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes. Propositura aprovada em Plenário por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 01/07/2019 publicado do diário oficial nº 1776 de 02/07/2019.
Projeto de Lei sob nº 1754/2019 de autoria do Executivo Municipal – LEI MUNICIPAL Nº 1672/2019.
Súmula: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e Corregedoria do Município de Cruz Machado – PR e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1754-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/06/2019 através do protocolo sob nº 851/2019.
1ª DISCUSSÃO: 10/06/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 17/06/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)
3ª DISCUSSÃO: 24/06/2019 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes. Propositura aprovada em Plenário por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 01/07/2019 publicado do diário oficial nº 1776 de 02/07/2019.
Projeto de Lei sob nº 1755/2019 de autoria do Executivo Municipal – LEI MUNICIPAL Nº 1675/2019
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1755-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 13/06/2019 através do protocolo sob nº 852/2019.
1ª DISCUSSÃO: 17/06/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 24/06/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)
3ª DISCUSSÃO: 01/07/2019 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes. Propositura aprovada em Plenário por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 05/07/2019 publicado do diário oficial nº 1779 de 07/07/2019.
Projeto de Lei sob nº 1756/2019 de autoria do Executivo Municipal – – LEI MUNICIPAL Nº 1676/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais da administração direta do Município de Cruz Machado, revisão geral da remuneração.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1756-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/06/2019 através do protocolo sob nº 853/2019.
1ª DISCUSSÃO: 24/06/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 01/07/2019. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)
3ª DISCUSSÃO: 08/07/2019. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes e votação. Aprovado por unanimidade)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 11/07/2019 publicado do diário oficial nº 1783.
Projeto de Lei sob nº 1757/2019 de autoria do Executivo Municipal – DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Súmula: Dispor sobre lei que institui a decadência do crédito tributário através de comprovação de imagem obtida por satélite, aerofotográfica e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1757-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/06/2019 através do protocolo sob nº 854/2019.
1ª DISCUSSÃO: 24/06/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: ——————-
3ª DISCUSSÃO: ——————-
SITUAÇÃO: (Solicitada a devolução do projeto através do ofício, autorizada pelo Presidente.)