Propositura com entrada na Câmara Municipal em 01/02/2019 através do protocolo sob nº 827/2019.
1ª DISCUSSÃO: 04/02/2019. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 11/02/2019. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Câmara Municipal).
3ª DISCUSSÃO: ——————-
SITUAÇÃO: (Executivo Municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio 065/2019, sendo autorizada pelo Senhor Presidente através do oficio 028/2019.)
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 01/02/2019 através do protocolo sob nº 828/2019.
1ª DISCUSSÃO: 04/02/2019. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 11/02/2019. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Câmara Municipal).
3ª DISCUSSÃO: ——————-
SITUAÇÃO: (Executivo Municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio 065/2019, sendo autorizada pelo Senhor Presidente através do oficio 028/2019.)
Projeto de Lei sob nº 1736/2019 – DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Súmula: Criação da Função Gratificada de Diretor Técnico, alteração do nível de vencimentos e da carga Horária do cargo de Médico, junto ao Anexo V, alteração do nível de vencimento da função gratificada responsável técnico dos serviços de enfermagem do Hospital Municipal Santa Terezinha, junto ao Quadro IV, anexo I, da lei municipal nº 1472/2014 e dá outras providências.
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/02/2019 através do protocolo sob nº 831/2019.
1ª DISCUSSÃO: ——————-
2ª DISCUSSÃO: ——————-
3ª DISCUSSÃO: ——————-
SITUAÇÃO: (Executivo Municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio 114/2019, sendo autorizada pelo Senhor Presidente através do oficio 042/2019.)
Projeto de Lei sob nº 1737/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1661/2019.
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Promover PSS – Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e programas específico e dá outras providências.
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/02/2019 através do protocolo sob nº 832/2019.
1ª DISCUSSÃO: 11/03/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 18/03/2019. (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)
25/03/2019. (Solicitação de VISTAS pelo Vereador Edson Luis Beuren).
3ª DISCUSSÃO: 15/04/2019. (Leitura do parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação. projeto aprovado por oito votos favoráveis e um contrário do Vereador Edson Luis Beuren).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 18/04/2019 publicado do diário oficial nº 1728 de 18/04/2019. LEI 1661/2019.
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/03/2019 através do protocolo sob nº 833/2019.
1ª DISCUSSÃO: 01/04/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 08/04/2019 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: ——————
SITUAÇÃO: (Projeto devolvido ao Executivo Municipal, tendo em vista os vícios de legalidade, bem como, por ambos pareceres técnicos anexos a propositura serem pela não aprovação do mesmo.)
Projeto de Lei sob nº 1739/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1660/2019.
Súmula: Criação da Função Gratificada de diretor técnico do hospital municipal Santa Terezinha e alteração do nível de vencimento da função gratificada do responsável técnico dos serviços de enfermagem do hospital municipal Santa Terezinha, junto ao quadro IV, anexo I, da Lei Municipal nº 1472/2014 e dá outras providências.
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/04/2019 através do protocolo sob nº 837/2019.
1ª DISCUSSÃO: 29/04/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 06/05/2019. (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO:13/05/2019. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 20/05/2019 publicado do diário oficial nº 1748 de 21/05/2019. LEI 1664/2019.
Projeto de Lei sob nº 1743/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1665/2019.
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de termo de colaboração à Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala – APADAF, e dá outras providencias.
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 30/04/2019 através do protocolo sob nº 840/2019.
1ª DISCUSSÃO: 20/05/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
OBS.: Realização de audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de CRUZ MACHADO EM 29-05-2019 ÀS 18 HORAS.
2ª DISCUSSÃO: 24/06/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)
3ª DISCUSSÃO: 01/07/2019 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes. Propositura aprovada em Plenário por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal publicado do diário oficial nº 1779 de 05/07/2019.
Projeto de Lei sob nº 1745/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1666/2019.
Súmula: Altera e acrescenta o dispositivo à Lei nº 1511 de 24 de agosto de 2015, que dispõe sobre a alteração do Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências.
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/05/2019 através do protocolo sob nº 841/2019.
1ª DISCUSSÃO: 06/05/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 13/05/2018 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 20/05/2019(Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 23/05/2019 publicado do diário oficial nº 1750 de 23/05/2019.
Projeto de Lei sob nº 1746/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1667/2019.
Súmula: Dispõe sobre alterações do metas no plano plurianual para o período de 2019 e da lei de diretrizes orçamentarias de 2019 e dá outras providências.
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/06/2019 através do protocolo sob nº 847/2019.
1ª DISCUSSÃO: 10/06/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 17/06/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)
3ª DISCUSSÃO: 24/06/2019 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes. Propositura aprovada em Plenário por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 01/07/2019 publicado do diário oficial nº 1776 de 02/07/2019.
Projeto de Lei sob nº 1751/2019 de autoria do Executivo Municipal – LEI MUNICIPAL Nº 1682/2019.
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA em Cruz Machado, de acordo com o que dispõe o artigo 6º, inciso VI, da lei Federal nº 6.938/1981 e dá outras providências.
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 13/06/2019 através do protocolo sob nº 852/2019.
1ª DISCUSSÃO: 17/06/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 24/06/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)
3ª DISCUSSÃO: 01/07/2019 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes. Propositura aprovada em Plenário por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 05/07/2019 publicado do diário oficial nº 1779 de 07/07/2019.
Projeto de Lei sob nº 1756/2019 de autoria do Executivo Municipal – LEI MUNICIPAL Nº 1676/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais da administração direta do Município de Cruz Machado, revisão geral da remuneração.
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/06/2019 através do protocolo sob nº 853/2019.
1ª DISCUSSÃO: 24/06/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 01/07/2019. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)
3ª DISCUSSÃO: 08/07/2019. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes e votação. Aprovado por unanimidade)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 11/07/2019 publicado do diário oficial nº 1783.
Projeto de Lei sob nº 1757/2019 de autoria do Executivo Municipal – DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Súmula: Dispor sobre lei que institui a decadência do crédito tributário através de comprovação de imagem obtida por satélite, aerofotográfica e dá outras providências.
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 31/07/2019 através do protocolo sob nº 859/2019.
1ª DISCUSSÃO: 05/08/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 12/08/2019. (Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO:09/09/2019. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 12/09/2019 publicado do diário oficial nº 1828.
Projeto de Lei sob nº 1760/2019 de autoria do Executivo Municipal – LEI MUNICIPAL Nº 1684/2019
Súmula: Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2019 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2019 e dá outras providencias.
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/08/2019 através do protocolo sob nº 862/2019.
1ª DISCUSSÃO: 12/08/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 19/08/2019. (Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: 26/08/2019. (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e aprovação em Plenário por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 29/08/2019 publicado do diário oficial nº 1818.
Projeto de Lei sob nº 1762/2019 de autoria do Executivo Municipal – LEI MUNICIPAL Nº 1686/2019
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder apoio financeiro através do Termo de Colaboração à Associação de pais e amigos dos excepcionais de Cruz Machado APAE- e da Outras providências.
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 23/10/2019 através do protocolo sob nº 869/2019.
1ª DISCUSSÃO: 14/10/2019. (Leitura da redação e anexos).
2ª DISCUSSÃO: 05/11/2019. (Leitura do parecer jurídico e contábil do Legislativo Municipal).
3ª DISCUSSÃO: 06/11/2019. (Leitura do parecer das comissões competentes. Votação do projeto em Plenário, aprovado por unanimidade.)
SITUAÇÃO: (Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 07/11/2019 publicado do diário oficial nº 1867 de 07/11/2019.) Lei Municipal 1691/2019.
Projeto de Lei sob nº 1769/2019 de autoria do Executivo Municipal – LEI MUNICIPAL Nº 1692/2019
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e contém outras providencias.
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 23/10/2019 através do protocolo sob nº 870/2019.
1ª DISCUSSÃO: 14/10/2019. (Leitura da redação e anexos).
2ª DISCUSSÃO: 05/11/2019. (Leitura do parecer jurídico do Legislativo Municipal).
3ª DISCUSSÃO: 06/11/2019. (Leitura do parecer das comissões competentes. Votação do projeto em Plenário, aprovado por unanimidade.)
SITUAÇÃO: (Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 07/11/2019 publicado do diário oficial nº 1867 de 07/11/2019.) Lei Municipal 1692/2019.
Projeto de Lei sob nº 1770/2019 de autoria do Executivo Municipal – LEI MUNICIPAL Nº 1696/2019
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Produtores e Apreciadores de erva-mate de Cruz Machado – Associação Vale do Mate e dá outras providencias.
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 13/11/2019 através do protocolo sob nº 872/2019.
1ª DISCUSSÃO: 18/11/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 02/12/2019. (Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)
3ª DISCUSSÃO: 09/12/2019. (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes. Projeto aprovado por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 11/12/2019 publicado do diário oficial nº 1890.
Projeto de Lei sob nº 1771/2019 de autoria do Executivo Municipal – LEI MUNICIPAL Nº 1697/2019
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a outorgar permissão de uso, dos espaços públicos, para a festa da Erva-mate e aniversário do município e dá outras providencias.
