2019

Projeto de Lei sob nº 1732/2018 – DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Súmula: Institui o programa de Transporte Escolar no Município de Cruz Machado – Paraná e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 01/02/2019 através do protocolo sob nº 827/2019.

1ª DISCUSSÃO: 04/02/2019. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 11/02/2019. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Câmara Municipal).

3ª DISCUSSÃO: ——————-

SITUAÇÃO: (Executivo Municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio 065/2019, sendo autorizada pelo Senhor Presidente através do oficio 028/2019.)

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Projeto de Lei sob nº 1733/2018 – DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Súmula: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar – STE e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 01/02/2019 através do protocolo sob nº 828/2019.

1ª DISCUSSÃO: 04/02/2019. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 11/02/2019. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Câmara Municipal).

3ª DISCUSSÃO: ——————-

SITUAÇÃO: (Executivo Municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio 065/2019, sendo autorizada pelo Senhor Presidente através do oficio 028/2019.)

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Projeto de Lei sob nº 1734/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1659/2019.

Súmula:  Alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1490/2014 e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/02/2019 através do protocolo sob nº 829/2019.

1ª DISCUSSÃO: 11/03/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 18/03/2019 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 18/03/2019 (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Votação do projeto em Plenário, aprovado por unanimidade.)

SITUAÇÃO: (Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 01/04/2019 publicado do diário oficial nº 1716 de 01/04/2019.)

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Projeto de Lei sob nº 1735/2019 – DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Súmula:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar termo de uso de uma área de terras rurais e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/02/2019 através do protocolo sob nº 830/2019.

1ª DISCUSSÃO: 18/03/2019.  (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 25/03/2019 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: ——————-

SITUAÇÃO: (Executivo Municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio, sendo autorizada pelo Senhor Presidente.)

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Projeto de Lei sob nº 1736/2019 – DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Súmula: Criação da Função Gratificada de Diretor Técnico, alteração do nível de vencimentos e da carga Horária do cargo de Médico, junto ao Anexo V, alteração do nível de vencimento da função gratificada responsável técnico dos serviços de enfermagem do Hospital Municipal Santa Terezinha, junto ao Quadro IV, anexo I, da lei municipal nº 1472/2014 e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/02/2019 através do protocolo sob nº 831/2019.

1ª DISCUSSÃO: ——————-

2ª DISCUSSÃO: ——————-

3ª DISCUSSÃO: ——————-

SITUAÇÃO: (Executivo Municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio 114/2019, sendo autorizada pelo Senhor Presidente através do oficio 042/2019.)

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Projeto de Lei sob nº 1737/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1661/2019.

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Promover PSS – Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e programas específico e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/02/2019 através do protocolo sob nº 832/2019.

1ª DISCUSSÃO: 11/03/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 18/03/2019. (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)

                            25/03/2019. (Solicitação de VISTAS pelo Vereador Edson Luis Beuren).

3ª DISCUSSÃO: 15/04/2019. (Leitura do parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação. projeto aprovado por oito votos favoráveis e um contrário do Vereador Edson Luis Beuren).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 18/04/2019 publicado do diário oficial nº 1728 de 18/04/2019. LEI 1661/2019.

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Projeto de Lei sob nº 1738/2019 – DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR VÍCIOS DE LEGALIDADE.

Súmula:  Alteração do nível de vencimento e da carga horária do cargo médico, junto ao anexo V da lei 1472/2014, e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/03/2019 através do protocolo sob nº 833/2019.

1ª DISCUSSÃO: 01/04/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 08/04/2019 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: ——————

SITUAÇÃO: (Projeto devolvido ao Executivo Municipal, tendo em vista os vícios de legalidade, bem como, por ambos pareceres técnicos anexos a propositura serem pela não aprovação do mesmo.)

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Projeto de Lei sob nº 1739/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1660/2019.

Súmula: Criação da Função Gratificada de diretor técnico do hospital municipal Santa Terezinha e alteração do nível de vencimento da função gratificada do responsável técnico dos serviços de enfermagem do hospital municipal Santa Terezinha, junto ao quadro IV, anexo I, da Lei Municipal nº 1472/2014 e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1739-2019

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/03/2019 através do protocolo sob nº 834/2019.

1ª DISCUSSÃO: 01/04/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 08/04/2019. (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 15/04/2019. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 17/04/2019 publicado do diário oficial nº 1727 de 17/04/2019. LEI 1660/2019.


Projeto de Lei sob nº 1740/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1663/2019.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 04/04/2019 através do protocolo sob nº 835/2019.

1ª DISCUSSÃO: 08/04/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 15/04/2019. (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 13/05/2019. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 20/05/2019 publicado do diário oficial nº 1748 de 21/05/2019. LEI 1663/2019.

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Projeto de Lei sob nº 1741/2019 – DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Súmula: Emenda o artigo 56 do código de posturas e meio ambiente de Cruz Machado – PR, lei 1315/2011 e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1741-2019

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 08/04/2019 através do protocolo sob nº 836/2019.

1ª DISCUSSÃO: ——————-

2ª DISCUSSÃO: ——————-

3ª DISCUSSÃO: ——————-

SITUAÇÃO: (Solicitada a devolução do projeto através do ofício 199/2019, autorizada pelo Presidente, realizada através do oficio 65/2019.)

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Projeto de Lei sob nº 1742/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1664/2019.

Súmula: Abertura de crédito especial e contém outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/04/2019 através do protocolo sob nº 837/2019.

1ª DISCUSSÃO: 29/04/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 06/05/2019. (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO:13/05/2019. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 20/05/2019 publicado do diário oficial nº 1748 de 21/05/2019. LEI 1664/2019.


Projeto de Lei sob nº 1743/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1665/2019.

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de termo de colaboração à Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala – APADAF, e dá outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1743-2019

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/04/2019 através do protocolo sob nº 838/2019.

1ª DISCUSSÃO: 29/04/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 06/05/2019. (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO:13/05/2019. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 20/05/2019 publicado do diário oficial nº 1748 de 21/05/2019. LEI 1665/2019.


Projeto de Lei sob nº 1745/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1666/2019.

Súmula: Altera e acrescenta o dispositivo à Lei nº 1511 de 24 de agosto de 2015, que dispõe sobre a alteração do Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/05/2019 através do protocolo sob nº 841/2019.

1ª DISCUSSÃO: 06/05/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 13/05/2018 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do legislativo)

3ª DISCUSSÃO: 20/05/2019(Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 23/05/2019 publicado do diário oficial nº 1750 de 23/05/2019.


Projeto de Lei sob nº 1746/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1667/2019.

Súmula: Dispõe sobre alterações do metas no plano plurianual para o período de 2019 e da lei de diretrizes orçamentarias de 2019 e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1746-2019

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/05/2019 através do protocolo sob nº 842/2019.

1ª DISCUSSÃO: 06/05/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 13/05/2018 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do legislativo)

3ª DISCUSSÃO: 20/05/2019(Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 23/05/2019 publicado do diário oficial nº 1750 de 23/05/2019.


 Projeto de Lei sob nº 1747/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1668/2019.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1747-2019

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/05/2019 através do protocolo sob nº 843/2019.

1ª DISCUSSÃO: 06/05/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 13/05/2018 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do legislativo)

3ª DISCUSSÃO: 20/05/2019(Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 23/05/2019 publicado do diário oficial nº 1750 de 23/05/2019.


Projeto de Lei sob nº 1749/2019 – LEI MUNICIPAL Nº 1669/2019.

Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado – Paraná e contém outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 20/05/2019 através do protocolo sob nº 845/2019.

1ª DISCUSSÃO: 27/05/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 03/06/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)

3ª DISCUSSÃO: 10/06/2019 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e aprovação da matéria em Plenário).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 13/06/2019 publicado do diário oficial nº 1765 de 13/06/2019.