Projeto de Lei sob nº 1831/2022 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1831-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 18/02/2022 através do protocolo sob nº 948/2021.
1ª DISCUSSÃO: 21/02/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 07/03/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 21/03/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação em Plenário, propositura aprovada por unanimidade com emenda).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 22 de fevereiro de 2022, LEI N.º: 1760/2.022. publicado na publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2436, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 22 DE MARÇO DE 2022 .
Projeto de Lei sob nº 1832/2022 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz machado – APAE e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1832-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 18/02/2022 através do protocolo sob nº 949/2021.
1ª DISCUSSÃO: 21/02/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 07/03/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 14/03/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação em Plenário, propositura aprovada por unanimidade com emenda).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 22 de fevereiro de 2022, LEI N.º: 1759/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2436, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 22 DE MARÇO DE 2022 .
Projeto de Lei sob nº 1833/2022 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Altera o §2º do art. 7º da Lei Complementar nº1 de 29 de maio de 2006 e inclui-se os parágrafos 3 a 16 na Lei complementar 1/2006.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1833-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/02/2022 através do protocolo sob nº 950/2021.
1ª DISCUSSÃO: 07/03/2022 (Leitura da propositura e demais anexos).
2ª DISCUSSÃO: 14/03/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo).
3ª DISCUSSÃO: 21/03/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação em Plenário, propositura aprovada por unanimidade).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 22 de fevereiro de 2022, LEI N.º: 1761/2.022. publicado na publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2436, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 22 DE MARÇO DE 2022 .
Projeto de Lei sob nº 1834/2022 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Autoriza o Poder executivo municipal a conceder aos servidores públicos da administração direta do município de Cruz Machado, revisão geral da remuneração.
Baixar o Projeto na Íntegra: PROJETOS DE LEI 1834-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 03/03/2022 através do protocolo sob nº 951/2021.
1ª DISCUSSÃO: 07/03/2022 (Leitura da propositura e demais anexos).
2ª DISCUSSÃO: 14/03/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo).
3ª DISCUSSÃO: 21/03/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação em Plenário, propositura aprovada por unanimidade).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 22 de fevereiro de 2022, LEI N.º: 1762/2.022. publicado na publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2436, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 22 DE MARÇO DE 2022 .
Projeto de Lei sob nº 1835/2022 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1835-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 03/03/2022 através do protocolo sob nº 952/2021.
1ª DISCUSSÃO: 07/03/2022 (Leitura da propositura e demais anexos).
2ª DISCUSSÃO: 14/03/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo).
3ª DISCUSSÃO: 21/03/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação em Plenário, propositura aprovada por unanimidade).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 22 de fevereiro de 2022, LEI N.º: 1763/2.022. publicado na publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2436, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 22 DE MARÇO DE 2022 .
Projeto de Lei sob nº 1836/2022 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1836-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 03/03/2022 através do protocolo sob nº 953/2021.
1ª DISCUSSÃO: 07/03/2022 (Leitura da propositura e demais anexos).
2ª DISCUSSÃO: 14/03/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo).
3ª DISCUSSÃO: 21/03/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação em Plenário, propositura aprovada por unanimidade).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 22 de fevereiro de 2022, LEI N.º: 1764/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2436, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 22 DE MARÇO DE 2022 .
Projeto de Lei sob nº 1837/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Institui o programa de adoção de logradouros públicos no âmbito do Município de Cruz Machado e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra:1837-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 17/03/2022 através do protocolo sob nº 957/2022.
1ª DISCUSSÃO: 28/03/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 04/04/2022(Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: (Leitura do parecer das comissões competentes e votação em Plenário, propositura aprovada por unanimidade).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 24 de MAIO de 2022, LEI N.º: 1774/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2477, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR),24 DE MAIO DE 2022 .
Projeto de Lei sob nº 1838/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra:1838-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 17/03/2022 através do protocolo sob nº 958/2022.
1ª DISCUSSÃO: 28/03/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 04/04/2022(Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 11/04/2022((leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 19 de abril de 2022, LEI N.º: 1768/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2454, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR),19 DE ABRIL DE 2022
Projeto de Lei sob nº 1839/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra:1839-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 17/03/2022 através do protocolo sob nº 959/2022.
1ª DISCUSSÃO: 28/03/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 04/04/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 11/04/2022 (Leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 19 de abril de 2022, LEI N.º: 1769/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2454, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR),19 DE ABRIL DE 2022
Projeto de Lei sob nº 1840/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1840-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 31/03/2022 através do protocolo sob nº 960/2022.
1ª DISCUSSÃO: 04/04/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 11/04/2022(Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 09/05/2022 (Leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 19 de abril de 2022, LEI N.º: 1769/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2454, ANO 10
CRUZ MACHADO (PR),19 DE ABRIL DE 2022.
Projeto de Lei sob nº 1841/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Fala – APADAF e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1841-2022 Anexo – Projeto APADAF
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 31/03/2022 através do protocolo sob nº 961/2022.
1ª DISCUSSÃO: 04/04/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 11/04/2022(Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 09/05/2022 (Leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 10 de maio de 2022, LEI N.º: 1771/2.022. publicado na Edição nº2467, ano 10 – Cruz Machado (PR), Terça-feira, 10 de Maio de 2022
Projeto de Lei sob nº 1842/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Fala – APADAF e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1842-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 31/03/2022 através do protocolo sob nº 962/2022.
1ª DISCUSSÃO: 04/04/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 11/04/2022(Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 09/05/2022 (Leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 10 de maio de 2022, LEI N.º: 1772/2.022. publicado na Edição nº2467, ano 10 – Cruz Machado (PR), Terça-feira, 10 de Maio de 2022
Projeto de Lei sob nº 1843/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Fala – APADAF e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1843-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 31/03/2022 através do protocolo sob nº 963/2022.
1ª DISCUSSÃO: 04/04/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 11/04/2022(Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 09/05/2022 (Leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 10 de maio de 2022, LEI N.º: 1773/2.022. publicado na Edição nº2467, ano 10 – Cruz Machado (PR), Terça-feira, 10 de Maio de 2022
Projeto de Lei sob nº 1844/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar ampliação de vagas junto ao Anexo V da Lei Municipal nº 1472/2014 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra:1844-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/04/2022 através do protocolo sob nº 964/2022.
1ª DISCUSSÃO: 05/02/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 09/05/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 23/05/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes)
4ª DISCUSSÃO: 27/06/2022 (Releitura dos pareceres e discussão com votação da propositura)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 01 de julho de 2022, LEI N.º: 1778/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2502, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 01 DE JULHO DE 2022
Projeto de Lei sob nº 1845/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem Executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2023 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1845-2022 Anexos LDO
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/04/2022 através do protocolo sob nº 964/2022.
1ª DISCUSSÃO: 05/02/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 09/05/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 04/07/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação)
SITUAÇÃO: (Aguardando ser sancionado)
Projeto de Lei sob nº 1846/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Institui o Jornal oficial do município de Cruz Machado .
Baixar o Projeto na Íntegra: 1846-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 26/05/2022 através do protocolo sob nº 966/2022.
1ª DISCUSSÃO: 23/05/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 25/06/022( Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 30/06/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 31 de maio de 2022, LEI N.º: 1775/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2482, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 31 DE MAIO DE 2022
Projeto de Lei sob nº 1847/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Altera o artigo 84, inciso x. alínea B, da Lei Orgânica do Município de Cruz Machado.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1847-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 26/05/2022 através do protocolo sob nº 967/2022.
1ª DISCUSSÃO: 30/05/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 06/06/022( Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 27/06/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 01 de julho de 2022, LEI N.º: 1779/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2502, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 01 DE JULHO DE 2022
Projeto de Lei sob nº 1848/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Cruz Machado – PR e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1848-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 26/05/2022 através do protocolo sob nº 968/2022.
1ª DISCUSSÃO: 30/05/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 06/06/022( Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 13/05/2022 (Leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 22 de junho de 2022, LEI N.º: 1776/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2496, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 22 DE JUNHO DE 2022
Projeto de Lei sob nº 1849/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Cruz Machado – PR e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1849-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 26/05/2022 através do protocolo sob nº 969/2022.
1ª DISCUSSÃO: 30/05/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 06/06/022( Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 13/05/2022 (Leitura do parecer das comissões e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 22 de junho de 2022, LEI N.º: 1777/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2496, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 22 DE JUNHO DE 2022
Projeto de Lei sob nº 1850/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a permissão para utilização dos espaços públicos do centro de produção e treinamento agropecuário Dr. Mieceslaw Otto e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1850-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 08/06/2022 através do protocolo sob nº 970/2022.
1ª DISCUSSÃO: 13/06/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 20/06/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 04/07/2022 (Leitura do oficio de retirada do projeto e devolução ao Executivo)
SITUAÇÃO: (Em atenção a solicitação do ofício 250/2022, expedido pelo Chefe do Executivo Municipal, o Presidente autorizou a retirada do Projeto de Lei sob nº 1850/2022 em trâmite neste Legislativo, o qual foi devolvido anexo ao ofício 51/2022)
Projeto de Lei sob nº 1851/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1851-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 08/06/2022 através do protocolo sob nº 971/2022.
1ª DISCUSSÃO: 13/06/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 20/06/022( Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 27/06/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 01 de julho de 2022, LEI N.º: 1780/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2502, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 01 DE JULHO DE 2022
Projeto de Lei sob nº 1852/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1852-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 08/06/2022 através do protocolo sob nº 972/2022.
1ª DISCUSSÃO: 13/06/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 20/06/022( Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 27/06/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 01 de julho de 2022, LEI N.º: 1781/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2502, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 01 DE JULHO DE 2022
Projeto de Lei sob nº 1854/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Denomina de ” Arena Esportiva Hilário Berzutchka” a arena meu campinho, localizada na comunidade do Distrito do Pinaré Odessa e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1854-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 14/06/2022 através do protocolo sob nº 974/2022.
1ª DISCUSSÃO: 20/06/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 27/06/022( Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 04/07/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 11 de julho de 2022, LEI N.º: 1783/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2508, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 11 DE JULHO DE 2022
Projeto de Lei sob nº 1855/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei 1855-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 14/06/2022 através do protocolo sob nº 975/2022.
1ª DISCUSSÃO: 20/06/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 27/06/022( Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 04/07/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 11 de julho de 2022, LEI N.º: 1784/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2508, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 11 DE JULHO DE 2022
Projeto de Lei sob nº 1856/2021 de autoria do Executivo Municipal –
Súmula: Cria os cargos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate as endemias para a adequação a Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 que dispõe sobre o pagamento do piso de vencimentos na forma que determina os parágrafos 7,8,9,10 e 11 do artigo 198 da Constituição Federal.
Baixar o Projeto na Íntegra: 1856-2022
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 19/08/2022 através do protocolo sob nº 977/2022.
1ª DISCUSSÃO: 22/08/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)
2ª DISCUSSÃO: 29/08/2022 (Leitura do parecer da assessoria jurídica do Legislativo)
3ª DISCUSSÃO: 05/09/2022 (Leitura do parecer das comissões competentes e votação)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado em 08 de setembro de 2022, LEI N.º: 1785/2.022. publicado na EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº2550, ANO 10 CRUZ MACHADO (PR), 08 DE SETEMBRO DE 2022
