REQUERIMENTO Nº 4/2016
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se houve algum gasto nesta municipalidade referente a data festiva do Carnaval, apontando se houve a contratação de atrações, promoção de atividades e outros. Caso tenha ocorrido gastos, que se encaminhe a este Poder Legislativo cópia da devida documentação.
Justificativa
Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal, bem como, atender os anseios da população que busca informações sobre os mencionados assuntos.
Contando com o apoio dos Nobres Pares, agradeço.
Sala das Sessões, em 22 de fevereiro de 2016.
Norberto Carlos Nowak
2º Secretário
REQUERIMENTO Nº 5/2016
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a participação do Município de Cruz Machado junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Paraná Sul – CIDEPSUL, dando ciência a está Câmara Municipal se o município foi ressarcido quanto aos valores pagos pela participação no referido consórcio, visto não ter sido atendido com os trabalhos da patrulha do campo. Caso não tenha ocorrido o ressarcimento dos valores investidos, quais as providências estão sendo tomadas por esta municipalidade.
Justificativa
Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.
Contando com o apoio dos Nobres Pares, agradeço.
Sala das Sessões, em 22 de fevereiro de 2016.
Norberto Carlos Nowak
2º Secretário
REQUERIMENTO Nº 6/2016
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis referente a Secretaria Municipal de Esportes as seguintes informações, acompanhado da devida documentação comprobatória:
* Gastos com campeonatos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes referente ao ano de 2015;
* Quais foram os gastos com funcionários efetivos e contratados, bem como, com a contratação de juízes para realização dos jogos no ano de 2015 e até o momento no ano de 2016 pela Secretaria Municipal de Esportes;
* Relação completa de gastos com material de consumo;
* Qual a origem dos postes de luz que foram colocados em diversos campos da municipalidade, tal qual, em campos particulares, encaminhando a relação das localidades que foram beneficiadas.
Justificativa
Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal, bem como, atender os anseios da população que busca informações sobre os mencionados assuntos.
Contando com o apoio dos Nobres Pares, agradeço.
Sala das Sessões, em 22 de fevereiro de 2016.
Norberto Carlos Nowak
2º Secretário
