REQUERIMENTO Nº 1/2013
Senhor Presidente,
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, través de setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa um projeto de lei, a fim de implantar e regularizar o programa de horas máquina para os produtores do município.
JUSTIFICATIVA
Sabemos da importância desse programa, uma vez que em nosso município, boa parte da agricultura está ligada diretamente à agricultura familiar.
Sala das Sessões, em 04 de fevereiro de 2013.
Luíz Carlos Matzenbacher
Vice-Presidente
Zeno Kaziuk
2º Secretário
REQUERIMENTO Nº 2/2013
Senhor Presidente,
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis quais os bairros e as comunidades do município que não possuem áreas esportivas.
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno da Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.
Contando com o apoio dos Nobres Pares, agradeço.
Sala das Sessões, em 04 de fevereiro de 2013.
Edson Luis Beuren
Vereador
REQUERIMENTO Nº 3/2013
Senhor Presidente,
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as normas gerais a serem cumpridas pelo transporte escolar em nível estadual, bem como, se existe alguma normatização de escala municipal, explicitando ainda, se Cruz Machado esta cumprindo tais regras em frente as contratações referentes ao transporte coletivo de alunos.
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno da Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.
Contando com o apoio dos Nobres Pares, agradeço.
Sala das Sessões, em 04 de fevereiro de 2013.
Norberto Carlos Nowak
1º Secretário
