Projeto de Lei sob nº 027/2020 de autoria da Mesa Diretiva do Poder Legislativo
Súmula: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná, para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra:027-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 17/08/2020 através do protocolo sob nº 903/2020.
1ª DISCUSSÃO: 17/08/2020. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 24/08/2020. (Leitura de parecer jurídico desta Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO:31/08/2020.(Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes e votação)
SITUAÇÃO: Projeto obteve 07 votos favoráveis(Luis da Maia, Mateus Holocheski e Osni Jandir Mulhmann, Josni Lopes, Luis Carlos Matzenbacher, Marcio José kwasniewski e Zeno Kaziuk ) e 03 votos contrários sendo eles dos Vereadores (Edson Luis Beuren, Ezequiel Ortiz dos Santos e Lauro Maron) portanto foi aprovado. Sancionado no dia 04/09/2020 pela Lei 1719/2020.
Projeto de Lei sob nº 026/2020 de autoria da Mesa Diretiva do Poder Legislativo
Súmula: Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente do Legislativo do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná, para próxima legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 026-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 17/08/2020 através do protocolo sob nº 902/2020.
1ª DISCUSSÃO: 17/08/2020. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 24/08/2020. (Leitura de parecer jurídico e contábil desta Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO:31/08/2020.(Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes e votação)
SITUAÇÃO: Projeto obteve 07 votos favoráveis(Luis da Maia, Mateus Holocheski e Osni Jandir Mulhmann, Josni Lopes, Luis Carlos Matzenbacher, Marcio José kwasniewski e Zeno Kaziuk ) e 03 votos contrários sendo eles dos Vereadores (Edson Luis Beuren, Ezequiel Ortiz dos Santos e Lauro Maron) portanto foi aprovado. Sancionado no dia 04/09/2020 pela Lei 1718/2020.
Projeto de Lei sob nº 008/2020 de Emenda à Lei Orgânica
Súmula: Dispõe sobre alteração na lei Orgânica Municipal, caput do artigo 24 e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: 008-2020
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 20/03/2020 através do protocolo sob nº 885/2020.
1ª DISCUSSÃO: 06/04/2020. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 27/04/2020. (Leitura de parecer jurídico e contábil emitido pela assessoria Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO:29/06/2020.(Leitura do parecer emitido pela comissão de Legislação, e votação)
SITUAÇÃO: (Projeto obteve 06 votos favoráveis(Edson Luis Beuren, Ezequiel Jungles de Camargo, Ezequiel Ortiz dos Santos, Luis da Maia, Mateus Holocheski e Osni Jandir Mulhmann, e 05 votos contrários (Josni Lopes, Lauro Maron, Luis Carlos Matzenbacher, Marcio José kwasniewski e Zeno Kaziuk ) portanto foi Reprovado e segue para arquivamento.)
Projeto de Lei sob nº 025/2020 de autoria da Mesa Diretiva do Poder Legislativo
Dispõe sobre a recomposição do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná.
Baixar o Projeto na Íntegra: 025-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 16/03/2020 através do protocolo sob nº 883/2020.
1ª DISCUSSÃO: 16/03/2020. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 20/03/2020. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO:
SITUAÇÃO: (Projeto com tramitação suspensa, despachado para arquivamento.)
Projeto de Lei sob nº 024/2020 de autoria da Mesa Diretiva do Poder Legislativo
Súmula: Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná.
Baixar o Projeto na Íntegra: 024-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 16/03/2020 através do protocolo sob nº 882/2020.
1ª DISCUSSÃO: 16/03/2020. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 20/03/2020. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO:
SITUAÇÃO: (Projeto com tramitação suspensa, despachado para arquivamento.)
Projeto de Lei sob nº 023/2020 de autoria da Mesa Diretiva do Poder Legislativo
Súmula: Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná.
Baixar o Projeto na Íntegra: 023-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 16/03/2020 através do protocolo sob nº 881/2020.
1ª DISCUSSÃO: 16/03/2020. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 20/03/2020. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO:
SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise das comissões competentes.)
Projeto de Lei sob nº 005/2017 de Emenda à Lei Orgânica
Súmula: Altera a redação dos artigos 26, inciso III, incluindo alínea “a” e dá nova redação ao inciso III, do parágrafo único do artigo 76, da Lei Orgânica do Município de Cruz Machado Estado do Paraná e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005/2017
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/10/2017 através do protocolo sob nº 761/2017.
1ª DISCUSSÃO: 02/10/2017. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 16/10/2017. (Leitura do parecer juridico expedido pela assessoria jurídica).
3ª DISCUSSÃO:
SITUAÇÃO: Projeto despachado para arquivamento.
________________________________________________________________________________________________________________________________
Projeto de Lei sob nº 006/2017 de Emenda à Lei Orgânica
Súmula: Altera a redação do artigo 26, inciso IV, incluindo a este a alínea “a” junto a Lei Orgânica do Município de Cruz Machado Estado do Paraná e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 006/2017
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/10/2017 através do protocolo sob nº 762/2017.
1ª DISCUSSÃO: 02/10/2017. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 16/10/2017. (Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria jurídica do Legislativo e parecer contábil).
3ª DISCUSSÃO:
SITUAÇÃO: Projeto despachado para arquivamento.
