2018

Projeto de Lei sob nº 010/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1623/2018.

Súmula: Dá nova redaçãoao artigo 5º da Lei 1165/2008 – Plano de Carreira, cargos e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado – PR,; afim de fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidor titular de cargo efetivo e dá outras providencias

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 010/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 01/03/2018 através do protocolo sob nº 784/2018.

1ª DISCUSSÃO:  05/03/2018. (Leitura da matéria e anexos na íntegra em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  10/03/2018.  (Leitura do parecer juridico expedido pela assessoria jurídica)

3ª DISCUSSÃO: 19/03/2018. (Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e aprovado por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 20/03/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1437de 21/03/2018.

__________________________________________________________________________________________________________________________________

Projeto de Lei sob nº 011/2018 de autoria do Vereador Osni Jandir Mulhmann – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1635/2018.

Súmula: Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 011/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/06/2018 através do protocolo sob nº 796/2017.

1ª DISCUSSÃO: 11/06/2018. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 18/06/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 02/07/2018. (Leitura do parecer expedido pelas comissões competentes e emenda, com votação em Plenário.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Presidente da Casa de Leis, Sr. Zeno Kaziuk em 15/08/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1535 de 15/08/2018.

__________________________________________________________________________________________________________________________________

Projeto de Lei sob nº 012/2018 de autoria do Vereador Osni Jandir Mulhmann – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1639/2018.

Súmula: Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 012/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 27/08/2018 através do protocolo sob nº 805/2017.

1ª DISCUSSÃO: 27/08/2018. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 03/09/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal.)

3ª DISCUSSÃO: 10/09/2018. (Leitura de parecer expedido pelas comissões competentes e emenda e votação em Plenário, sendo o projeto aprovado com emenda por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 14/09/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1557 de 17/09/2018.


Projeto de Lei sob nº 013/2018 de autoria do Vereador Josni Lopes  – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1646/2018.

Súmula: Denomina servidão pública e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei nº 013/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/10/2018 através do protocolo sob nº 814/2018.

1ª DISCUSSÃO: 22/10/2018. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 29/10/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal.)

3ª DISCUSSÃO: 05/11/2018. (Leitura de parecer expedido pelas comissões competentes e emenda. Votação em Plenário, sendo o projeto aprovado com emenda por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 13/11/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1596 de 13/112018.


Projeto de Lei sob nº 014/2018 de autoria do Vereador Josni Lopes – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1647/2018.

Súmula: Denomina servidão pública e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: Projeto de Lei Legislativo 14/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/10/2018 através do protocolo sob nº 815/2018.

1ª DISCUSSÃO: 22/10/2018. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 29/10/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal.)

3ª DISCUSSÃO: 05/11/2018. (Leitura de parecer expedido pelas comissões competentes e votação em Plenário, sendo o projeto aprovado por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 13/11/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1596 de 13/112018.