Projeto de Lei sob nº 010/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1623/2018.
Súmula: Dá nova redaçãoao artigo 5º da Lei 1165/2008 – Plano de Carreira, cargos e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado – PR,; afim de fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidor titular de cargo efetivo e dá outras providencias
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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 01/03/2018 através do protocolo sob nº 784/2018.
1ª DISCUSSÃO: 05/03/2018. (Leitura da matéria e anexos na íntegra em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 10/03/2018. (Leitura do parecer juridico expedido pela assessoria jurídica)
3ª DISCUSSÃO: 19/03/2018. (Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e aprovado por unanimidade).
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 20/03/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1437de 21/03/2018.
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Projeto de Lei sob nº 011/2018 de autoria do Vereador Osni Jandir Mulhmann – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1635/2018.
Súmula: Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/06/2018 através do protocolo sob nº 796/2017.
1ª DISCUSSÃO: 11/06/2018. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 18/06/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO: 02/07/2018. (Leitura do parecer expedido pelas comissões competentes e emenda, com votação em Plenário.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Presidente da Casa de Leis, Sr. Zeno Kaziuk em 15/08/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1535 de 15/08/2018.
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Projeto de Lei sob nº 012/2018 de autoria do Vereador Osni Jandir Mulhmann – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1639/2018.
Súmula: Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 27/08/2018 através do protocolo sob nº 805/2017.
1ª DISCUSSÃO: 27/08/2018. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 03/09/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal.)
3ª DISCUSSÃO: 10/09/2018. (Leitura de parecer expedido pelas comissões competentes e emenda e votação em Plenário, sendo o projeto aprovado com emenda por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 14/09/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1557 de 17/09/2018.
Projeto de Lei sob nº 013/2018 de autoria do Vereador Josni Lopes – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1646/2018.
Súmula: Denomina servidão pública e dá outras providências.
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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/10/2018 através do protocolo sob nº 814/2018.
1ª DISCUSSÃO: 22/10/2018. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 29/10/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal.)
3ª DISCUSSÃO: 05/11/2018. (Leitura de parecer expedido pelas comissões competentes e emenda. Votação em Plenário, sendo o projeto aprovado com emenda por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 13/11/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1596 de 13/112018.
Projeto de Lei sob nº 014/2018 de autoria do Vereador Josni Lopes – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1647/2018.
Súmula: Denomina servidão pública e dá outras providências.
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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/10/2018 através do protocolo sob nº 815/2018.
1ª DISCUSSÃO: 22/10/2018. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 29/10/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal.)
3ª DISCUSSÃO: 05/11/2018. (Leitura de parecer expedido pelas comissões competentes e votação em Plenário, sendo o projeto aprovado por unanimidade.)
SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 13/11/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1596 de 13/112018.
Projeto de Lei sob nº 015/2018 de autoria do Vereador Edson Luis Beuren. – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1656/2018.
Súmula: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos neste Município, e dá outras providências.
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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 19/11/2018 através do protocolo sob nº 823/2018.
1ª DISCUSSÃO: 26/11/2017. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 03/10/2018. (Leitura de parecer jurídico).
3ª DISCUSSÃO: 10/12/2018. (Leitura de parecer da comissões competentes e aprovado por unanimidade.)
SITUAÇÃO: (Sancionado em 13/12/2018).
