2018

Projeto de Lei sob nº 1688/2018 –APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1616/2018

Súmula:Dispõe sobre alterações de metas no Plano Plurianual para o período de 2018 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1688/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/01/2018 através do protocolo sob nº 777/2018.

1ª DISCUSSÃO:  05/02/2018. (Leitura da matéria e anexos na íntegra em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  15/02/2018. (Acompanhado de parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 26/02/2018. (Acompanhado por parecer das comissões competentes e aprovado pelo Plenário por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 27/02/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1422 de 28/02/2018.

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 Projeto de Lei sob nº 1689/2018APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1617/2018

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1689/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/01/2018 através do protocolo sob nº 778/2018.

1ª DISCUSSÃO:  05/02/2018. (Leitura da matéria e anexos na íntegra em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  15/02/2018. (Acompanhado de parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 26/02/2018. (Acompanhado por parecer das comissões competentes e aprovado pelo Plenário por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 27/02/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1422 de 28/02/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1690/2018 APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1621/2018

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal  a conceder apoio financeiro através de Termo de Colaboração à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz Machado- APAE, e dá outras providencias

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1690/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/01/2018 através do protocolo sob nº 779/2018.

1ª DISCUSSÃO:  05/02/2018. (Leitura da matéria e anexos na íntegra em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  15/02/2018. (Acompanhado de parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 05/03/2018. (Acompanhado de parecer expedido pelas comissões competentes e aprovado COM EMENDA ADITIVA em Plenário).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 09/03/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1429 de 09/03/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1691/2018 APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1622/2018

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal  a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação da Escola do Campo- Casa Familiar Rural de Cruz Machado, e dá outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1691/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/01/2018 através do protocolo sob nº 780/2018.

1ª DISCUSSÃO:  05/02/2018. (Leitura da matéria e anexos na íntegra em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  15/02/2018. (Acompanhado de parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 05/03/2018. (Acompanhado de parecer expedido pelas comissões competentes e aprovado em Plenário).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 09/03/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1429 de 09/03/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1692/2018 APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1618/2018

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1692/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/01/2018 através do protocolo sob nº 781/2018.

1ª DISCUSSÃO:  05/02/2018. (Leitura da matéria e anexos na íntegra em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  19/02/2018. (Acompanhado de parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 26/02/2018. (Acompanhado por parecer das comissões competentes e aprovado pelo Plenário por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 27/02/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1422 de 28/02/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1693/2018 APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1619/2018

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e contém outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  1693/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 08/01/2018 através do protocolo sob nº 782/2018.

1ª DISCUSSÃO:  19/02/2018. (Leitura da matéria e anexos na íntegra em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  26/02/2018. (Acompanhado de parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 05/03/2018. (Acompanhado de parecer expedido pelas comissões competentes e aprovado em Plenário).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 09/03/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1429 de 09/03/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1694/2018 APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1620/2018

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  1694/2018 

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 08/01/2018 através do protocolo sob nº 783/2018.

1ª DISCUSSÃO:  19/02/2018. (Leitura da matéria e anexos na íntegra em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  26/02/2018. (Acompanhado de parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 05/03/2018. (Acompanhado de parecer expedido pelas comissões competentes e aprovado em Plenário).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 09/03/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1429 de 09/03/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1695/2018 REPROVADO.

Súmula: Dá nova redação a Lei Municipal nº 1493/2018 de 09 de dezembro de 2013, a estabelece concessão de diárias a servidores municipais e agentes politicos e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1695/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 15/03/2018 através do protocolo sob nº 785/2018.

1ª DISCUSSÃO: 05/06/2018. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 11/06/2018.  (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal).

3ª DISCUSSÃO: 18/06/2018. (Leitura de parecer expedido pelas comissões competentes e votação do projeto em Plenário).

SITUAÇÃO: (Projeto reprovado por unanimidade.)

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Projeto de Lei sob nº 1696/2018 APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1624/2018

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1696/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 15/03/2018 através do protocolo sob nº 786/2018.

1ª DISCUSSÃO:  19/03/2018. (Leitura da matéria e anexos em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  03/04/2018. (Acompanhado de parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 09/04/2018. (Acompanhado de parecer expedido pelas comissões competentes desta Casa de Leis. Aprovado em Plenário por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 13/04/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1452 de 13/04/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1697/2018 APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1625/2018

Súmula:Dispõe sobre alterações de metas no Plano Plurianual para o período de 2018 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1697/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 15/03/2018 através do protocolo sob nº 787/2018.

1ª DISCUSSÃO:  19/03/2018. (Leitura da matéria e anexos em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  03/04/2018. (Acompanhado de parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 09/04/2018. (Acompanhado de parecer expedido pelas comissões competentes desta Casa de Leis. Aprovado em Plenário por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 13/04/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1452 de 13/04/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1698/2018 APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1626/2018

Súmula:Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1698/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 15/03/2018 através do protocolo sob nº 789/2018.

1ª DISCUSSÃO:  19/03/2018. (Leitura da matéria e anexos em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  03/04/2018. (Acompanhado de parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 09/04/2018. (Acompanhado de parecer expedido pelas comissões competentes desta Casa de Leis. Aprovado em Plenário por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 13/04/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1452 de 13/04/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1699/2018 – PROJETO DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar ações de propriedade deste Município e dá outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1699/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em11/04/2018 através do protocolo sob nº 789/2018.

1ª DISCUSSÃO:  16/04/2018. (Leitura da matéria e demais documentos anexos em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  ——————

3ª DISCUSSÃO: ——————

SITUAÇÃO: (Executivo municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio 163/2018, sendo autorizada pelo Senhor Presidente em 23/04/2018, através do oficio 36/2018.)

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Projeto de Lei sob nº 1700/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1627/2018.

Súmula:Dispõe sobre alterações de metas no Plano Plurianual para o período de 2018 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e dá outras providências. 

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1700/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 19/04/2018 através do protocolo sob nº 790/2018.

 1ª DISCUSSÃO: 23/04/2018. (Leitura da matéria e demais documentos anexos em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 02/05/2018. (Leitura do parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 07/05/2018. (Leitura dos pareceres emitidos pelas Comissões Competentes da Casa de Leis. Aprovado por unanimidade em Plenário).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 10/05/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1470 de 11/05/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1701/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1628/2018.

Súmula:Dispõe sobre abertura de crédito especial e contém outras providências. 

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1701/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 19/04/2018 através do protocolo sob nº 791/2018.

1ª DISCUSSÃO:23/04/2018. (Leitura da matéria e demais documentos anexos em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  02/05/2018. (Leitura do parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 07/05/2018. (Leitura dos pareceres emitidos pelas Comissões Competentes da Casa de Leis. Aprovado por unanimidade em Plenário).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 10/05/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1470 de 11/05/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1702/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1629/2018.

Súmula:Dispõe sobre alterações de metas no Plano Plurianual para o período de 2018 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e dá outras providências. 

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1702/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 19/04/2018 através do protocolo sob nº 792/2018.

1ª DISCUSSÃO:  23/04/2018. (Leitura da matéria e demais documentos anexos em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  02/05/2018. (Leitura do parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 07/05/2018. (Leitura dos pareceres emitidos pelas Comissões Competentes da Casa de Leis. Aprovado por unanimidade em Plenário).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 10/05/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1470 de 11/05/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1703/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1630/2018.

Súmula:Dispõe sobre abertura de crédito especial e contém outras providências. 

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1703/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 19/04/2018 através do protocolo sob nº 791/2018.

 1ª DISCUSSÃO:  23/04/2018. (Leitura da matéria e demais documentos anexos em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  02/05/2018. (Leitura do parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 07/05/2018. (Leitura dos pareceres emitidos pelas Comissões Competentes da Casa de Leis. Aprovado por unanimidade em Plenário).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 10/05/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1470 de 11/05/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1704/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1631/2018.

Súmula:Dispõe sobre abertura de crédito especial e contém outras providências. 

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1704/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 19/04/2018 através do protocolo sob nº 791/2018.

1ª DISCUSSÃO:23/04/2018. (Leitura da matéria e demais documentos anexos em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  02/05/2018. (Leitura do parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 07/05/2018. (Leitura dos pareceres emitidos pelas Comissões Competentes da Casa de Leis. Aprovado por unanimidade em Plenário).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 10/05/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1470 de 11/05/2018.

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 Projeto de Lei sob nº 1705/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1632/2018.

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da proposta orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado no exercício de 2019 e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 25/04/2018 através do protocolo sob nº 795/2018.

1ª DISCUSSÃO: 14/05/2018. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  25/06/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 02/07/2018. (Leitura do parecer das comissões competentes e votação. Aprovado por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 10/07/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1509 de 10/07/2018.

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 Projeto de Lei sob nº 1706/2018 – PROJETO DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 

Súmula:Institui os símbolos oficiais do Município de Cruz Machado e dá outras providências. 

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1706/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 13/06/2018 através do protocolo sob nº 797/2018.

 1ª DISCUSSÃO: 18/06/2018. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  ————-

3ª DISCUSSÃO: ————-

SITUAÇÃO: (Executivo municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio, sendo autorizada pelo Senhor Presidente através do oficio 72/2018.)

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 Projeto de Lei sob nº 1707/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1636/2018.

Súmula:Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providências. 

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1707/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 04/07/2018 através do protocolo sob nº 798/2018.

 1ª DISCUSSÃO: 09/07/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  06/08/2018. (Leitura do parecer jurídico expedido pela Advogada do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 13/08/2018. (Leitura dos pareceres expedidos pelas comissões competentes. Aprovado por unanimidade em Plenário).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 16/08/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1536 de 16/08/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1708/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1633/2018.

Súmula: Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências. 

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1708/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 05/07/2018 através do protocolo sob nº 799/2018.

 1ª DISCUSSÃO:09/07/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  10/07/2018. (Leitura do parecer jurídico expedido pela Advogada do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 11/07/2018. (Leitura do parecer das comissões competentes e votação. Aprovado por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 16/07/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1513 de 16/07/2018.

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 Projeto de Lei sob nº 1709/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1634/2018.

Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. 

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1709/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 05/07/2018 através do protocolo sob nº 800/2018.

 1ª DISCUSSÃO:09/07/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  10/07/2018. (Leitura do parecer jurídico expedido pela Advogada do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 11/07/2018. (Leitura do parecer das comissões competentes e votação. Aprovado por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 16/07/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1513 de 16/07/2018.

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 Projeto de Lei sob nº 1710/2018 – PROJETO DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover PSS – Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e programas específicos e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1710/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 05/07/2018 através do protocolo sob nº 801/2018.

 1ª DISCUSSÃO: 09/07/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: ————

3ª DISCUSSÃO: ————

SITUAÇÃO: (Executivo municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio 294/2018, sendo autorizada pelo Senhor Presidente através do oficio 65/2018.)

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Projeto de Lei sob nº 1711/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1637/2018.

Súmula: Ampliação de vagas junto ao anexo IV da lei municipal nº 1472/2014 e dá outras providências. 

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1711/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 06/07/2018 através do protocolo sob nº 802/2018.

 1ª DISCUSSÃO: 09/07/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  10/07/2018. (Solicitado pedido de vistas ao projeto, pelo Vereador Edson Luis Beuren.)

                              13/08/2018. (Acompanhado de parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis.)

 3ª DISCUSSÃO: 20/08/2018. (Leitura dos pareceres expedidos pelas comissões competentes. Aprovado por 06 votos favoráveis e 03 votos contrários).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 24/08/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1543 de 27/08/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1712/2018  – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1642/2018.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir e dar nova redação ao artigo 15 capitulo V – das gratificações da lei 1042/2006, incluindo o § 3º I e II e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1712/2018 (Redação do projeto fora alterada, conforme solicitação encaminhada pelo Executivo Municipal, conferir a publicação da lei com nova redação e realizadas as devidas substituições).

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 06/08/2018 através do protocolo sob nº 803/2018.

1ª DISCUSSÃO: 13/08/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 17/09/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal.)

3ª DISCUSSÃO: 24/09/2018. (Leitura de parecer expedido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário com 02 emendas por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 03/10/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1569 de 03/10/2018.

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 Projeto de Lei sob nº 1713/2018  – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1638/2018.

Súmula:Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao Poder Judiciário do Estado do Paraná e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  Projeto 1713/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 21/08/2018 através do protocolo sob nº 804/2018.

1ª DISCUSSÃO: 27/08/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 03/09/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal.)

3ª DISCUSSÃO: 10/09/2018. (Leitura de parecer expedido pelas comissões competente e votação em Plenário, sendo o projeto aprovado por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 14/09/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1557 de 17/09/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1715/2018  – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1649/2018.

Súmula:Projeto de lei de revisão anual, altera a lei nº 1611/2017, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 30/08/2018 através do protocolo sob nº 807/2018.

1ª DISCUSSÃO:  03/09/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 12/11/2018. (Leitura do parecer Jurídico, emitido pela assessoria do Legislativo).

3ª DISCUSSÃO: 19/11/2018. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado pelo Plenário por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 26/11/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1604 de 26/11/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1716/2018  – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1641/2018.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 06/09/2018 através do protocolo sob nº 808/2018.

1ª DISCUSSÃO: 10/09/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 17/09/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal.)

3ª DISCUSSÃO: 24/09/2018. (Leitura de parecer expedido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário com 02 emendas por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 02/10/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1568 de 02/10/2018.

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 Projeto de Lei sob nº 1717/2018  – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1642/2018.

Súmula:Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 06/09/2018 através do protocolo sob nº 809/2018.

1ª DISCUSSÃO: 10/09/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 17/09/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal.)

3ª DISCUSSÃO: 24/09/2018. (Leitura de parecer expedido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade).

SITUAÇÃO:Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 02/10/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1568 de 02/10/2018.

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 Projeto de Lei sob nº 1718/2018  – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1640/2018.

Súmula: Denomina a Mini Arena esportiva, localizada ao lado do estádio Castelo Branco na rua Vereador Estanislau Oczust, Bairro Matriz e dá outras providencias.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 06/09/2018 através do protocolo sob nº 810/2018.

1ª DISCUSSÃO:10/09/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 17/09/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal.)

3ª DISCUSSÃO: 24/09/2018. (Leitura de parecer expedido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário com 02 emendas por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 02/10/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1568 de 02/10/2018.


Projeto de Lei sob nº 1719/2018 APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1644/2018.

Súmula:Nomina Logradouros Públicos e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 27/09/2018 através do protocolo sob nº 811/2018.

1ª DISCUSSÃO:  01/10/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 08/10/2018. (Leitura do parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo)

3ª DISCUSSÃO: 15/10/2018. (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e votação em Plenário, aprovado por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 22/10/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1581 de 22/10/2018.


Projeto de Lei sob nº 1720/2018  – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1645/2018.

Súmula: Altera dispositivos da lei 969/2005 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 27/09/2018 através do protocolo sob nº 812/2018.

1ª DISCUSSÃO:  01/10/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  08/10/2018. (Leitura do parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo).

3ª DISCUSSÃO: 15/10/2018. (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e votação em Plenário, aprovado por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 22/10/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1581 de 22/10/2018.


Projeto de Lei sob nº 1721/2018 – DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Súmula: Dispõe sobre adesão do aplicativo “Menor Preço” para consulta e estimativa de preços nas licitações de obras e serviços.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 27/09/2018 através do protocolo sob nº 813/2018.

1ª DISCUSSÃO:  01/10/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: ————

3ª DISCUSSÃO: ————

SITUAÇÃO: (Executivo Municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio 375/2018, sendo autorizada pelo Senhor Presidente através do oficio 90/2018.)

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Projeto de Lei sob nº 1722/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1648/2018.

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cessão de uso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, através da Secretária Municipal de Assistência Social de Cruz Machado- PR.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 25/10/2018 através do protocolo sob nº 816/2018.

1ª DISCUSSÃO:  29/10/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  05/11/2018. (Leitura do parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo).

3ª DISCUSSÃO: 12/11/2018. (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e votação em Plenário, aprovado por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 19/11/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1599 de 19/11/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1723/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1654/2018.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1723/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 01/11/2018 através do protocolo sob nº 817/2018.

1ª DISCUSSÃO: 05/11/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 12/11/2018. ( Acompanhado de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)

3ª DISCUSSÃO: 03/12/2018. ( Acompanhado de parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 06/12/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1612 de 06/12/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1724/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1650/2018.

Súmula: Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1724/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 01/11/2018 através do protocolo sob nº 818/2018.

1ª DISCUSSÃO: 05/11/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 12/11/2018. ( Acompanhado de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)

3ª DISCUSSÃO: 19/11/2018. ( Acompanhado de parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 26/11/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1604 de 26/11/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1725/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1651/2018.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1725/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 01/11/2018 através do protocolo sob nº 819/2018.

1ª DISCUSSÃO: 05/11/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 12/11/2018. ( Acompanhado de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)

3ª DISCUSSÃO: 19/11/2018. ( Acompanhado de parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 26/11/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1604 de 26/11/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1726/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1655/2018.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1726/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 01/11/2018 através do protocolo sob nº 820/2018.

1ª DISCUSSÃO: 05/11/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 12/11/2018. ( Acompanhado de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)

3ª DISCUSSÃO: 03/12/2018. ( Acompanhado de parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado por unanimidade).

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 06/12/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1612 de 06/12/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1727/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1652/2018.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e contém outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1727-2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 14/11/2018 através do protocolo sob nº 821/2018.

1ª DISCUSSÃO: 19/11/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 21/11/2018. ( Acompanhado de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)

3ª DISCUSSÃO: 26/11/2018. ( Acompanhado de parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 27/11/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1605 de 27/11/2018.

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Projeto de Lei sob nº 1728/2018 – APROVADO E SANCIONADO: LEI Nº 1653/2018.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1728-2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 14/11/2018 através do protocolo sob nº 822/2018.

1ª DISCUSSÃO: 19/11/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 21/11/2018. ( Acompanhado de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)

3ª DISCUSSÃO: 26/11/2018. ( Acompanhado de parecer emitido pelas comissões competentes. Aprovado em Plenário por unanimidade.)

SITUAÇÃO: Projeto sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em 27/11/2018 e publicado no Diário Oficial nº 1605 de 27/11/2018.