Em Trâmite

Projeto de Lei sob nº 1778/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2021 e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:1778-2020 Anexo I 1778-2020 Anexo II 1778-2020

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 15/04/2020 através do protocolo sob nº 886/2020.

1ª DISCUSSÃO: 04/05/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 29/06/20200. (Leitura do parecer da assessoria jurídica do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 06/07/2020 (Leitura de parecer emitido pelas comissões competentes e aprovação em plenário por unanimidade).

SITUAÇÃO: (Encaminhado para sanção do chefe do poder Executivo Municipal).


Projeto de Lei sob nº 1787/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Súmula: Revogação da lei municipal nº 1001-2006.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1787-2020

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02-06-2020 através do protocolo sob nº 895/2020.

1ª DISCUSSÃO: 

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO:(Encaminhado para leitura da matéria e anexos em Sessão.)


Projeto de Lei sob nº 1788/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contem outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra:1788-2020

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 25-06-2020 através do protocolo sob nº 896/2020.

1ª DISCUSSÃO: 29/06/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 06/07/20200. (Leitura do parecer da assessoria jurídica do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise e parecer das comissões competentes).


Projeto de Lei sob nº 1789/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Súmula: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra:1789-2020

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 25-06-2020 através do protocolo sob nº 897/2020.

1ª DISCUSSÃO: 29/06/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 06/07/20200. (Leitura do parecer da assessoria jurídica do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise e parecer das comissões competentes).


Projeto de Lei sob nº 1790/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contem outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1790-2020

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02-07-2020 através do protocolo sob nº 898/2020.

1ª DISCUSSÃO: 06/07/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO:(Encaminhado para analise e emissão de parecer da assessoria jurídica.)


Projeto de Lei sob nº 1791/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Súmula:Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contem outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1791-2020

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02-07-2020 através do protocolo sob nº 899/2020.

1ª DISCUSSÃO: 06/07/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO:(Encaminhado para analise e emissão de parecer da assessoria jurídica.)