Em Trâmite

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Projeto de Lei sob nº 1734/2019

Súmula:  Alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1490/2014 e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1734-2019

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/02/2019 através do protocolo sob nº 829/2018.

1ª DISCUSSÃO: 11/03/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 18/03/2019 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise e parecer das comissões competentes.)

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Projeto de Lei sob nº 1735/2019

Súmula:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar termo de uso de uma área de terras rurais e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1735-2019

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/02/2019 através do protocolo sob nº 830/2018.

1ª DISCUSSÃO: 18/03/2019.  (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO:

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise e parecer jurídico.)

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Projeto de Lei sob nº 1736/2019

Súmula: Criação da Função Gratificada de Diretor Técnico, alteração do nível de vencimentos e da carga Horária do cargo de Médico, junto ao Anexo V, alteração do nível de vencimento da função gratificada responsável técnico dos serviços de enfermagem do Hospital Municipal Santa Terezinha, junto ao Quadro IV, anexo I, da lei municipal nº 1472/2014 e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1736-2019

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/02/2019 através do protocolo sob nº 831/2018.

1ª DISCUSSÃO: 

2ª DISCUSSÃO:

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Encaminhado para leitura da matéria em Plenário.)

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Projeto de Lei sob nº 1737/2019

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Promover PSS – Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e programas específico e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/02/2019 através do protocolo sob nº 832/2018.

1ª DISCUSSÃO: 11/03/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 18/03/2019 (Leitura do parecer emitido pela assessoria jurídica do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise e parecer das comissões competentes.)