Em Trâmite

Projeto de Lei sob nº 1813/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Revogar a Lei Municipal 1001 de 29 de maio de 2006.

Baixar o Projeto na Íntegra:1813-2021

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/05/2021 através do protocolo sob nº 924/2021.

1ª DISCUSSÃO: 21/06/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)   

2ª DISCUSSÃO: 28/06/2021 (Leitura do parecer jurídico)

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Aguardando analise e expedição de parecer das comissões competentes)


Projeto de Lei sob nº 1816/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Dispõe sobre a Instituição da Semana Natalina no Município de Cruz Machado e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1816-2021

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/07/2021 através do protocolo sob nº 927/2021.

1ª DISCUSSÃO: 12/07/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 09/08/2021 (Leitura do parecer jurídico)

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Aguardando analise e expedição de parecer das comissões competentes)


 

Projeto de Lei sob nº 1821/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Dispõe sobre o Plano plurianual período 2022-2025

Baixar o Projeto na Íntegra: 1821-2021 PPA

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 30/08/2021 através do protocolo sob nº 932/2021.

1ª DISCUSSÃO: 13/09/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Aguardando analise e expedição de parecer jurídico, das comissões competentes e aguardando Audiência Pública)


Projeto de Lei sob nº 1822/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2022.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1822-2021 LOA

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 30/08/2021 através do protocolo sob nº 933/2021.

1ª DISCUSSÃO: 13/09/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Aguardando analise e expedição de parecer jurídico, das comissões competentes e aguardando Audiência Pública)


Projeto de Lei sob nº 1823/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Denomina Rua Casemiro Barczak o Logradouro Público e dá outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1823-2021

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 10/09/2021 através do protocolo sob nº 934/2021.

1ª DISCUSSÃO: 

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Aguardando entrada em pauta.)


Projeto de Lei sob nº 1824/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Cria o Conselho municipal de Transito e Transportes – COMUTRAN e o Fundo Municipal de Transito.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1824-2021

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 10/09/2021 através do protocolo sob nº 935/2021.

1ª DISCUSSÃO: 20/09/2021

2ª DISCUSSÃO: 27/09/2021

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Aguardando emissão de parecer das comissões competentes.)


Projeto de Lei sob nº 1825/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1825-2021

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 10/09/2021 através do protocolo sob nº 936/2021.

1ª DISCUSSÃO: 13/09/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 20/09/2021( Leitura do parecer jurídico do legislativo)

3ª DISCUSSÃO: 27/09/2021 (Leitura do parecer das comissões e votação)

SITUAÇÃO: (Aguardando ser sancionado pelo Poder Executivo)