Em Trâmite


Projeto de Lei sob nº 1748/2019 de autoria do Executivo Municipal

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e contém outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1748-2019

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 09/05/2019 através do protocolo sob nº 844/2019.

1ª DISCUSSÃO: 20/05/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 27/05/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)

3ª DISCUSSÃO: 15/07/2019( Leitura do parecer das comissões competentes e votação. Aprovado por unanimidade)

SITUAÇÃO: (Encaminhado para o Chefe do Poder Executivo Municipal, através do oficio 081/2019. Aguardando para ser sancionado.)


Projeto de Lei sob nº 1751/2019 de autoria do Executivo Municipal

Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA em Cruz Machado, de acordo com o que dispõe o artigo 6º, inciso VI, da lei Federal nº 6.938/1981 e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1751-2019

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/06/2019 através do protocolo sob nº 848/2019.

1ª DISCUSSÃO: 17/06/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 08/07/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)

3ª DISCUSSÃO: 15/07/2019( Leitura do parecer das comissões competentes e emendas solicitadas e votação. Aprovado por unanimidade com emendas)

SITUAÇÃO: (Encaminhado para o Chefe do Poder Executivo Municipal, através do oficio 081/2019. Aguardando para ser sancionado.)


Projeto de Lei sob nº 1752/2019 de autoria do Executivo Municipal

Súmula: Institui o fundo municipal de meio ambiente de Cruz Machado – FMM e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/06/2019 através do protocolo sob nº 849/2019.

1ª DISCUSSÃO: 17/06/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 08/07/2019 (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis.)

3ª DISCUSSÃO: 15/07/2019( Leitura do parecer das comissões competentes e emendas solicitadas e votação. Aprovado por unanimidade com emendas)

SITUAÇÃO: (Encaminhado para o Chefe do Poder Executivo Municipal, através do oficio 081/2019. Aguardando para ser sancionado.)