Em Trâmite

Projeto de Lei sob nº 1793/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Súmula:Dá nova redação a lei municipal nº 1439/2013 de 09 de dezembro de 2013, a qual estabelece concessão de diárias aos servidores municipais, agentes políticos, cargos comissionados, conselheiros e pessoal com contrato temporário de serviço e dá outras providencias

Baixar o Projeto na Íntegra: 1793-2020

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 12-08-2020 através do protocolo sob nº 901/2020.

1ª DISCUSSÃO: 17/08/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 24/08/2020.(Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Poder Legislativo)

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO:(Projeto encaminhado para análise das comissões competentes do Legislativo).


Projeto de Lei sob nº 1795/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cruz Machado para o Exercício de 2021.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1795-2020 Anexo 1795-2020 Projeto

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 27-08-2020 através do protocolo sob nº 905/2020.

1ª DISCUSSÃO:11/09/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Aguardando emissão de parecer jurídico da assessoria do Poder Legislativo).


Projeto de Lei sob nº 1796/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Súmula:Projeto de Lei de revisão anual, altera a Lei nº 1611/2017, de 20 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018- 2021.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1796-2020 PPA

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 27-08-2020 através do protocolo sob nº 906/2020.

1ª DISCUSSÃO:11/09/2020. (Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos).

2ª DISCUSSÃO: 21/09/2020.(Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Poder Legislativo)

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Projeto encaminhado para análise das comissões competentes do Legislativo).


Projeto de Lei sob nº 1797/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Súmula:Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contem outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra:1797-2020

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02-09-2020 através do protocolo sob nº 907/2020.

1ª DISCUSSÃO: 21/09/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Aguardando emissão de parecer jurídico da assessoria do Poder Legislativo).


Projeto de Lei sob nº 1798/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Súmula:Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2020 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2020 e dá outras providencias. 

Baixar o Projeto na Íntegra:1798-2020

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02-09-2020 através do protocolo sob nº 908/2020.

1ª DISCUSSÃO: 21/09/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Aguardando emissão de parecer jurídico da assessoria do Poder Legislativo).


Projeto de Lei sob nº 1799/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Súmula:Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contem outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra:1799-2020

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02-09-2020 através do protocolo sob nº 909/2020.

1ª DISCUSSÃO: 21/09/2020.(Entrada em pauta para leitura da redação e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Aguardando emissão de parecer jurídico da assessoria do Poder Legislativo).


Projeto de Lei sob nº 1800/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Súmula: Denomina prédio público e dá outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra:1800-2020

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 18-09-2020 através do protocolo sob nº 910/2020.

1ª DISCUSSÃO:

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO:(Aguardando entrada em pauta).