Em Trâmite

Projeto de Lei sob nº 1837/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Institui o programa de adoção de logradouros públicos no âmbito do Município de Cruz Machado e dá outras providencias.

Baixar o Projeto na Íntegra:1837-2022

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 17/03/2022 através do protocolo sob nº 957/2022.

1ª DISCUSSÃO: 28/03/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 04/04/2022(Leitura do parecer jurídico do legislativo)

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Aguardando análise e emissão de parecer das comissões do Legislativo)


Projeto de Lei sob nº 1844/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar ampliação de vagas junto ao Anexo V da Lei Municipal nº 1472/2014 e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:1844-2022

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/04/2022 através do protocolo sob nº 964/2022.

1ª DISCUSSÃO: 05/02/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 09/05/2022 (Leitura do parecer jurídico do legislativo)

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Aguardando análise e emissão de parecer das comissões do Legislativo)


Projeto de Lei sob nº 1845/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula:  Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem Executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2023 e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1845-2022 Anexos LDO

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/04/2022 através do protocolo sob nº 964/2022.

1ª DISCUSSÃO: 05/02/2022 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Aguardando análise e emissão de parecer da assessoria jurídica do Legislativo)