Em Trâmite

Projeto de Lei sob nº 1744/2019

Súmula: Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020.

Baixar o Projeto na Íntegra: 1744-2019 LDO 

                                              1744-2019 LDO ANEXO I-compactado

                                              1744-2019 LDO ANEXO II-compactado

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 30/04/2019 através do protocolo sob nº 840/2019.

1ª DISCUSSÃO: 20/05/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise e emissão de parecer, da assessoria jurídica desta Casa de Leis, e realização de audiência pública. )


 Projeto de Lei sob nº 1748/2019 de autoria do Executivo Municipal

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e contém outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 09/05/2019 através do protocolo sob nº 844/2019.

1ª DISCUSSÃO: 20/05/2019 (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise e emissão de parecer, da assessoria jurídica desta Casa de Leis. )


 Projeto de Lei sob nº 1749/2019 de autoria do Executivo Municipal

Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado – Paraná e contém outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 20/05/2019 através do protocolo sob nº 845/2019.

1ª DISCUSSÃO:

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Encaminhado para leitura da matéria e anexos em Sessão.).