Em Trâmite

Projeto de Lei sob nº 1810/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2022 e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 16/04/2021 através do protocolo sob nº 921/2021.

1ª DISCUSSÃO: 26/04/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 28/06/2021 (Leitura do parecer jurídico)

3ª DISCUSSÃO: 05/07/2021 (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes. Projeto aprovado por unanimidade com 02 emendas).

SITUAÇÃO: (Aguardando sanção do Chefe do Poder Executivo Municipal).


Projeto de Lei sob nº 1813/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Revogar a Lei Municipal 1001 de 29 de maio de 2006.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 24/05/2021 através do protocolo sob nº 924/2021.

1ª DISCUSSÃO: 21/06/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 28/06/2021 (Leitura do parecer jurídico)

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Aguardando analise e expedição de parecer das comissões competentes)


Projeto de Lei sob nº 1816/2021 de autoria do Executivo Municipal –

Súmula: Revogar a Lei Municipal 1001 de 29 de maio de 2006.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/07/2021 através do protocolo sob nº 927/2021.

1ª DISCUSSÃO: 12/07/2021 (Leitura da propositura e demais anexos)

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Aguardando análise e emissão de parecer jurídico).