Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica544/1995Institui o Registro Municipal de alimentos e da outras providências.DetalhesPDF543/1995Dispõe sobre as Ações de Saneamento e Vigilância Sanitária e da outras providências.DetalhesPDF542/1995Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a dar nova redação à Lei nº 330/90, de 24 de abril de 1990, e da outras providências.DetalhesPDF541/1995Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a adquirir um Rolo Compactador Autopropelido e da outras providências.DetalhesPDF540/1995Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a adquirir 09 (nove)Ensiladeiras e da outras providencias.DetalhesPDF539/1995Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano dá outras providencias.DetalhesPDF538/1995Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.996, e da outras providências.DetalhesPDF537/1995Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar no Quadro de Pessoal, cargos de Provimento em Comissão e Tabelas de Cargos em Comissão e da outras rovidências.DetalhesPDF536/1995Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir 01 (uma) Casa de Madeira e dá outras providências.DetalhesPDF535/1995Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar a Lei nº 259/87 e da outras providências.DetalhesPDF534/1995Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e da outras providencias.DetalhesPDF533/1995Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias.DetalhesPDF532/1995Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento e da outras providências.DetalhesPDF531/1995Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - A.P.M.I - de Cruz Machado e da, outras providencias.DetalhesPDF530/1995Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóveis Urbanos e dá outras providências.DetalhesPDF529/1995Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no quadro de pessoal, cargos de provimento efetivo e dá outras providências.DetalhesPDF528/1995Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no quadro de pessoal, cargos de provimento efetivo e dá outras providências.DetalhesPDF527/1995Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno e dá outras providências.DetalhesPDF526/1995Altera os anexos da Lei nº. 330/90 e dá outras providências.DetalhesPDF525/1995Aprova a Tabela de Valores do Magistério Municipal .DetalhesPDF« 1 … 61 62 63 64 65 … 78 »