A Câmara Municipal de Cruz Machado definiu nesta segunda-feira (04), durante reunião interna dos Vereadores, a composição das Comissões Permanentes do Poder Legislativo.
As comissões permanentes são aquelas que estudam semanalmente os projetos em tramitação na Câmara. Fazem parte da estrutura institucional e estão previstas no regimento interno. Cada comissão analisa as matérias que lhe são atribuídas. As comissões deliberam através de pareceres. Todas as reuniões das comissões para tratar de assuntos de suas competências, acontecem nas segundas-feiras no horário das 17:30 e somente nas dependências da sede do Poder Legislativo Municipal. Atualmente a Câmara conta com seis comissões permanentes. Confira quais são e os vereadores integrantes de cada uma delas:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, pelos Vereadores: EZEQUIEL JUNGLES DE CAMARGO, LAURO MARON E EZEQUIEL ORTIZ DOS SANTOS, sob a Presidência do primeiro com atribuições dispostas no Regimento Interno competindo a ela deliberar sobre os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico, e de técnica legislativa em todas as proposições.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, pelos Vereadores: EDSON LUÍS BEUREN, MATEUS HOLOCHESKI E LUIS DA MAIA, sob a Presidência do primeiro com atribuições dispostas no Regimento Interno junto deliberando sobre os aspectos econômicos financeiros.
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS, pelos Vereadores LUIS CARLOS MATZENBACHER, OSNI JANDIR MULHMANN E MÁRCIO KWASNIEWSKI, sob a Presidência do primeiro com atribuições dispostas no Regimento Interno , analisando em especial matérias sobre servidores, seu regime jurídico, criação, extinção e transformação de cargos, fixação ou alteração de sua remuneração, matéria que diga a prestação de serviços públicos, obras públicas, feito diretamente pelo município ou em regime de concessão ou permissão, criação, organização e atribuições dos órgãos e entidades da administração municipal, alienação de bens;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE pelos Vereadores LAURO MARON, EDSON LUÍS BEUREN, E EZEQUIEL JUNGLES DE CAMARGO, sob a Presidência do primeiro com atribuições dispostas no Regimento Interno , opinando em matérias que digam respeito ao ensino, ao patrimônio histórico cultural, à ciência, às artes, à saúde pública, á assistência social, à higiene e profilaxia sanitária, saneamento básico e ao controle da poluição ambiental;
COMISSÃO DE URBANISMO E POLITICA AGRÍCOLA pelos Vereadores ZENO KAZIUK, EZEQUIEL ORTIZ DOS SANTOS E MARCIO JOSÉ KWASNIEWSKI, sob a Presidência do primeiro com atribuições dispostas no Regimento Interno matéria que diga respeito aos Planos de desenvolvimento Urbano, controle do uso do solo urbano, sistema viário, parcelamento do solo, edificações, realização de obras públicas e política habitacional do Município, podendo também opinar sobre processos referentes a assuntos ligados à indústria, ao comercio, à agricultura, a pecuária e transporte.
COMISSÃO DE DIREITOS DO CIDADÃO pelos Vereadores OSNI JANDIR MULHMANN, LUÍS DA MAIA E ZENO KAZIUK, sob a Presidência do primeiro com atribuições dispostas no Regimento Interno com relação a matérias que digam respeito ao exercício dos direitos inerentes à cidadania, a segurança pública, os direitos do consumidor, das minorias, da mulher, da criança, do idoso, da pessoa com necessidades especiais, da família e do adolescente.
