O Poder Legislativo do Município de Cruz Machado – Paraná, por meio de seus Vereadores INFORMA e ESCLARECE que, com relação à LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DRENAGEM DO RIO PALMEIRINHA:
– Recebeu 02 (dois) projetos do Executivo Municipal no mês de fevereiro do corrente ano, o primeiro visando autorização para alterar metas no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias – exercício de 2018 e o segundo a fim de abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, ambos os projetos destinados para a execução dos serviços junto ao rio;
– Com relação à fonte dos recursos a serem utilizados: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) do superávit de 2017 advindos do convênio firmado pela municipalidade com o Instituto Águas do Paraná e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) contrapartida do Município através de anulação total e/ou parcial de dotações. Somando o valor total de R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais);
– Ambos os projetos tramitaram regularmente na Câmara Municipal, sendo aprovados ainda no mês de fevereiro, especificamente na Sessão do dia 26 (vinte e seis) e sancionados pelo Executivo Municipal logo na seqüência.
Dessa forma, feitas as devidas considerações acima, comunicamos que este Poder Legislativo realizou as devidas autorizações com a maior agilidade, sendo que o dinheiro para LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DRENAGEM DO RIO PALMEIRINHA já encontra-se na conta da Prefeitura Municipal,(imagem abaixo) conforme comprovante encaminhado pelo Executivo Municipal, para que este tome as providências necessárias.
