Projeto de Lei sob nº 028/2021 de autoria da Vereadora Sandra Rosane Nowak –
Súmula: Dispõe sobre a proibição através da queima e da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro, no âmbito do Município de Cruz Machado-Paraná, e dá outras providências.
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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 03/02/2021 através do protocolo sob nº 918/2021.
1ª DISCUSSÃO: 08/02/2021. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 15/02/2021. (Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 19/04/2021.(Leitura do parecer da comissão de Legislação e votação)
SITUAÇÃO: Projeto aprovado por 06 votos favoráveis e 04 contrários, encaminhado ao Executivo Municipal dia 20/04/2021, LEI 1737/2021 EDIÇÃO DIGITALIZADA N° 2221 ANO 9 | CRUZ MACHADO (PR) | SEXTA-FEIRA | 30 DE ABRIL DE 2021
Projeto de Lei sob nº 029/2021 de autoria de todos os Senhores Vereadores-
Súmula: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HUSSEIN BAKRI DEPUTADO ESTADUAL E LIDER DO GOVERNO.
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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 25/11/2021 através do protocolo sob nº 946/2021.
1ª DISCUSSÃO: 29/11/2021. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 06/12/2021. (Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 15/12/2021.(Leitura do parecer da comissão de Legislação e votação)
SITUAÇÃO: Projeto aprovado por unanimidade, encaminhado ao Executivo Municipal aguarda sancionamento.
Projeto de Lei sob nº 030/2021 de autoria de todos os Senhores Vereadores-
Súmula: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO WANDSCHEER DEPUTADO FEDERAL.
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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 29/11/2021 através do protocolo sob nº 947/2021.
1ª DISCUSSÃO: 29/11/2021. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)
2ª DISCUSSÃO: 06/12/2021. (Leitura do parecer jurídico)
3ª DISCUSSÃO: 15/12/2021.(Leitura do parecer da comissão de Legislação e votação)
SITUAÇÃO: Projeto aprovado por unanimidade, encaminhado ao Executivo Municipal aguarda sancionamento.
