Projeto de Lei sob nº 025/2020 de autoria da Mesa Diretiva do Poder Legislativo
Dispõe sobre a recomposição do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná.
Baixar o Projeto na Íntegra: 025-2019
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 16/03/2020 através do protocolo sob nº 883/2020.
1ª DISCUSSÃO: 16/03/2020. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 20/03/2020. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO:
SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise das comissões competentes.)
Projeto de Lei sob nº 024/2020 de autoria da Mesa Diretiva do Poder Legislativo
Súmula: Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná.
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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 16/03/2020 através do protocolo sob nº 882/2020.
1ª DISCUSSÃO: 16/03/2020. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 20/03/2020. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO:
SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise das comissões competentes.)
Projeto de Lei sob nº 023/2020 de autoria da Mesa Diretiva do Poder Legislativo
Súmula: Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná.
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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 16/03/2020 através do protocolo sob nº 881/2020.
1ª DISCUSSÃO: 16/03/2020. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 20/03/2020. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis).
3ª DISCUSSÃO:
SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise das comissões competentes.)
Projeto de Lei sob nº 005/2017 de Emenda à Lei Orgânica
Súmula: Altera a redação dos artigos 26, inciso III, incluindo alínea “a” e dá nova redação ao inciso III, do parágrafo único do artigo 76, da Lei Orgânica do Município de Cruz Machado Estado do Paraná e dá outras providências.
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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/10/2017 através do protocolo sob nº 761/2017.
1ª DISCUSSÃO: 02/10/2017. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 16/10/2017. (Leitura do parecer juridico expedido pela assessoria jurídica).
3ª DISCUSSÃO:
SITUAÇÃO:Encaminhado para análise das comissões competentes.( Respeitando-se os trâmites legais, a proposta de emenda será discutida em três turnos com interstício mínimo de dez dias.)
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Projeto de Lei sob nº 006/2017 de Emenda à Lei Orgânica
Súmula: Altera a redação do artigo 26, inciso IV, incluindo a este a alínea “a” junto a Lei Orgânica do Município de Cruz Machado Estado do Paraná e dá outras providências.
Baixar o Projeto na Íntegra: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 006/2017
Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/10/2017 através do protocolo sob nº 762/2017.
1ª DISCUSSÃO: 02/10/2017. (Leitura da matéria em Plenário).
2ª DISCUSSÃO: 16/10/2017. (Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria jurídica do Legislativo e parecer contábil).
3ª DISCUSSÃO:
SITUAÇÃO: Encaminhado para análise das comissões competentes.( Respeitando-se os trâmites legais, a proposta de emenda será discutida em três turnos com interstício mínimo de dez dias.)