Em Trâmite

Projeto de Lei sob nº 025/2020 de autoria da Mesa Diretiva do Poder Legislativo

Dispõe sobre a recomposição do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná.

Baixar o Projeto na Íntegra: 025-2019

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 16/03/2020 através do protocolo sob nº 883/2020.

1ª DISCUSSÃO: 16/03/2020. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 20/03/2020. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise das comissões competentes.)


Projeto de Lei sob nº 024/2020 de autoria da Mesa Diretiva do Poder Legislativo

Súmula: Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná.

Baixar o Projeto na Íntegra: 024-2019

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 16/03/2020 através do protocolo sob nº 882/2020.

1ª DISCUSSÃO: 16/03/2020. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 20/03/2020. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise das comissões competentes.)


Projeto de Lei sob nº 023/2020 de autoria da Mesa Diretiva do Poder Legislativo

Súmula: Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná.

Baixar o Projeto na Íntegra: 023-2019

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 16/03/2020 através do protocolo sob nº 881/2020.

1ª DISCUSSÃO: 16/03/2020. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 20/03/2020. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise das comissões competentes.)


Projeto de Lei sob nº 005/2017 de Emenda à Lei Orgânica 

Súmula: Altera a redação dos artigos 26, inciso III, incluindo alínea “a” e dá nova redação ao inciso III, do parágrafo único do artigo 76, da Lei Orgânica do Município de Cruz Machado Estado do Paraná e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005/2017

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/10/2017 através do protocolo sob nº 761/2017.

1ª DISCUSSÃO: 02/10/2017. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 16/10/2017. (Leitura do parecer juridico expedido pela assessoria jurídica).

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO:Encaminhado para análise das comissões competentes.( Respeitando-se os trâmites legais, a proposta de emenda será discutida em três turnos com interstício mínimo de dez dias.) 

________________________________________________________________________________________________________________________________

Projeto de Lei sob nº 006/2017 de Emenda à Lei Orgânica 

Súmula: Altera a redação do artigo 26, inciso IV, incluindo a este a alínea “a” junto a Lei Orgânica do Município de Cruz Machado Estado do Paraná e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 006/2017

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 02/10/2017 através do protocolo sob nº 762/2017.

1ª DISCUSSÃO: 02/10/2017. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 16/10/2017. (Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria jurídica do Legislativo e parecer contábil).

3ª DISCUSSÃO:

SITUAÇÃO: Encaminhado para análise das comissões competentes.( Respeitando-se os trâmites legais, a proposta de emenda será discutida em três turnos com interstício mínimo de dez dias.)