2020

Projeto de Lei sob nº 1759/2019 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1702/2020.

Súmula: Institui a politica municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providencias.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 07/08/2019 através do protocolo sob nº 860/2019.

1ª DISCUSSÃO: 12/08/2019. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 19/08/2019. (Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 16/03/2020. (Leitura dos pareceres emitidos pelas comissões competentes e votação.)

SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 23/03/2020 e publicado no diário oficial de nº 1953.)


Projeto de Lei sob nº 1775/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1701/2020.

Súmula: Altera a lei nº 1621 de 09 de março de 2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de termo de colaboração à Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz Machado – APAE e dá outras providencias.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 27/02/2020 através do protocolo sob nº 879/2020.

1ª DISCUSSÃO: 28/02/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 02/03/2020. (Leitura de parecer emitido pela assessoria jurídica do Poder Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 09/03/2020. (Leitura do parecer emitido pelas comissões competentes, propositura aprovada por unanimidade.)

SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 12/03/2020 e publicado no diário oficial de nº 1945.)


Projeto de Lei sob nº 1776/2020 de autoria do Executivo Municipal – DEVOLVIDO À PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder aos Servidores Públicos da administração direta do Município de Cruz Machado, Revisão Geral da Remuneração.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 16/03/2020 através do protocolo sob nº 880/2020.

1ª DISCUSSÃO: 16/03/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 20/03/2020. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada da Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO:———————————————————————-

SITUAÇÃO: (Solicitada retirada do projeto de lei pelo Executivo Municipal através do ofício 123/2020, datado de 23/04/2020. Autorização para retirada concedida pelo Senhor Presidente e devolução realizada através do ofício 34/2020.)


Projeto de Lei sob nº 1777/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1703/2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 19/03/2020 através do protocolo sob nº 884/2020.

1ª DISCUSSÃO: 20/03/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 25/03/2020. (Leitura de parecer jurídico emitido pela advogada desta Casa de Leis).

3ª DISCUSSÃO: 30/03/2020. (Parecer das comissões competentes, aprovado por unanimidade).

SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 31/03/2020 e publicado no diário oficial de nº 1959.)


Projeto de Lei sob nº 1779/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1704/2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra:1779-2020

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 23/04/2020 através do protocolo sob nº 887/2020.

1ª DISCUSSÃO: 27/04/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 04/05/2020. (Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Legislativo)

3ª DISCUSSÃO:11/05/2020.( Leitura do parecer das comissões competentes e votação.)

SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 19/05/2020 e publicado no diário oficial de nº 1704/2020.)


Projeto de Lei sob nº 1780/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1705/2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 23/04/2020 através do protocolo sob nº 888/2020.

1ª DISCUSSÃO: 27/04/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 04/05/2020. (Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Legislativo)

3ª DISCUSSÃO:11/05/2020.( Leitura do parecer das comissões competentes e votação.)

SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 19/05/2020 e publicado no diário oficial de nº 1705/2020).


Projeto de Lei sob nº 1781/2020 de autoria do Executivo Municipal – Lei Municipal 1705/2020.

Súmula: Dispõe sobre alterações do metas no plano plurianual para o período de 2020 e da lei de diretrizes orçamentarias de 2020 e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 23/04/2020 através do protocolo sob nº 889/2020.

1ª DISCUSSÃO: 27/04/2020. (Leitura da matéria e anexos em Sessão.)

2ª DISCUSSÃO: 04/05/2020. (Leitura do parecer jurídico expedido pela assessoria do Legislativo)

3ª DISCUSSÃO:11/05/2020.( Leitura do parecer das comissões competentes e votação.)

SITUAÇÃO: (Projeto de lei sancionado na data de 19/05/2020 e publicado no diário oficial de nº 1706/2020).