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Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 18/2013 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Executivo Municipal, para que seja remetido a este Legislativo informações sobre o convênio firmado entre o município de Cruz Machado e o Governo do Estado do Paraná para a implantação de ...
REQUERIMENTO Nº 17/2013 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Executivo Municipal, para que seja informado a este Legislativo qual o valor total empenhado pelo Gabinete do Prefeito neste primeiro semestre, discriminando o tipo de despesa, bem como, encaminhando as cóp ...
REQUERIMENTO Nº 13/2013 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Executivo Municipal, para que seja informado a este Legislativo o número atual de agentes comunitários da saúde contratados por este Município, assim como, qual é a remuneração paga pelo Município a ...
REQUERIMENTO Nº 12/2013 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Executivo Municipal, para que em conformidade com o Código de Obras e o Código Tributário Municipal, o Executivo notifique as empresas responsáveis pela instalação de água, energia elétrica e telefo ...
REQUERIMENTO Nº 11/2013 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Executivo Municipal, afim de que seja elaborado um Projeto de Lei requerendo que através de um termo de cessão de uso, o prédio público da Escola Três de Maio da Linha Lageado Liso, seja cedido a Associ ...
REQUERIMENTO Nº 9/2013 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que informe a esta Casa de Leis quantos agentes de saúde o municipio possui? Qual a remuneração destes, e o valor do Governo Federal repassado aos mesmos. JUSTIFICATIVA Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Ver ...
REQUERIMENTO Nº 8/2013 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, um estudo sobre a viabilidade de disponibilizar um terreno público para a construção de pista de atletismo. JUSTIFICATIVA Considerando que o atletismo é um conjunto de modalidades esportivas, que amplia em muito as opções de toda ...
REQUERIMENTO Nº 6/2013 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente, seja realizado um levantamento de áreas urbanas a serem adquiridas pela municipalidade, as quais comportem a implantação e construção de conjunt ...
REQUERIMENTO Nº 4/2013 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se faça um levantamento das necessidades de infraestrutura básica no Distrito de Santana, em relação a: Rede de Abastecimento de Água; Redes de Energia Elétrica; Redes ...
REQUERIMENTO Nº 1/2013 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, través de setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa um projeto de lei, a fim de implantar e regularizar o programa de horas máquina para os produtores do município. J ...