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Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 21/2015 O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o custo total do evento “FESTERÊ NA PRAÇA”, realizado no ano de 2015, elencando especificadamente “TODOS” os gastos gerados pelo mesmo aos cofres públicos, b ...
REQUERIMENTO Nº 19/2015 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente à Comissão Investigante instituída pela Portaria nº 110/2015 e errata 01, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações com relação ao trâmite do processo administrativo instaurado em face ao Vice-Pref ...
REQUERIMENTO Nº 17/2015 O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com relação a erva-mate existente no Centro de Produção nos anos de 2013 e 2014: - Se nos anos acima citados houve a extração e venda de erva-mate. Se sim, qual f ...
REQUERIMENTO Nº 16/2015 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, informações com relação ao trâmite do processo administrativo instaurado em face ao Vice-Prefeito deste municipio. Outrossim, caso já tenha oc ...
REQUERIMENTO Nº 14/2015 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo da não incorporação do abono salarial, valor de R$100,00(cem reais), no salário base da categoria do magistério. Justificativa ...
REQUERIMENTO Nº 13/2015 O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com relação a erva-mate existente no Centro de Produção: - qual foi a empresa que efetuou a poda da erva-mate naquele local; - a quantidade extraída e o valor ...
REQUERIMENTO Nº 11/2015 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual a probabilidade de destinar uma ambulância para o Distrito de Santana, para que esta fique a disposição dos moradores do referido distri ...
REQUERIMENTO Nº 10/2015 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o procedimento adotado atualmente com relação as multas advindas de infrações de trânsito cometidas por servidores quando da condução de ...
REQUERIMENTO Nº 9/2015 Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis inclusive remetendo cópia dos contratos vigentes celebrados entre o municipio e os técnicos em enfermagem contratados através de procedimentos licita ...
REQUERIMENTO Nº 8/2015 O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia completa do Processo Licitatório sob número 044/2015, modalidade Pregão nº0024/2015. Justificativa Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora ...
REQUERIMENTO Nº 7/2015 Senhor Presidente: Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, requerem a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais são os produtores rurais que estão com notas fiscais de produtor pendentes. JUSTIFICATIVA A fim de dar ciência a este Poder Legi ...
REQUERIMENTO Nº 6/2015 O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar novamente o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do plano de trabalho, referente ao convênio firmado através do termo de compromisso nº 794140/2013 Ministérios das Cidades, que diz respeito aos Pr ...