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Projetos Executivo em Trâmite

Projeto de Lei sob nº 1660/2017

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar anuidades à Associação dos municípios sul paranaenses - AMSULPAR , e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: icon Projeto 1660/2017

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 23/03/2017 através do protocolo sob nº 744/2017.

1ª DISCUSSÃO: 27/03/2017. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO

 SITUAÇÃO: Encaminhado para análise e parecer da advogada da Casa de Leis.

                      OBS.:  Solicitado através de ofício encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal parecer contábil e jurídico referente a propositura, bem como explicações que justifiquem o interesse público da mesma. Aguardando resposta das indagações realizadas pela municipalidade.

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 Projeto de Lei sob nº 1669/2017

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021.

Baixar o Projeto na Íntegra: icon Projeto 1669/2017

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/08/2017 através do protocolo sob nº 753/2017.

1ª DISCUSSÃO: 11/09/2017. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO

 SITUAÇÃO: Encaminhado para análise e parecer da advogada da Casa de Leis.

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 Projeto de Lei sob nº 1670/2017

Súmula: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Cruz Machado para o exercício de 2018 .

Baixar o Projeto na Íntegra: icon Projeto 1670/2017

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 28/08/2017 através do protocolo sob nº 754/2017.

1ª DISCUSSÃO: 11/09/2017. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO

 SITUAÇÃO: Encaminhado para análise e parecer da advogada da Casa de Leis.

 


 Projeto de Lei sob nº 1681/2017

Súmula: Institui Lei Regulamentadora do Comércio Ambulante e dispõe sobre a revogação do Capítulo VI, seção I e seus artigos 222, 223, 224 e 225, bem como, a Tabela "X" do Código Tributário Municipal, lei 969 de 07 de dezembro de 2005, e, revogação dos Artigos 64 e 76 da Lei 1315 de 12 de julho de 2011 e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: icon Projeto 1681/2017

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 11/10/2017 através do protocolo sob nº 768/2017.

1ª DISCUSSÃO:  23/10/2017 (Leitura da propositura e anexos).

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO

 SITUAÇÃO: Despachado ofício 131/2017, solicitando esclarecimentos com relação a propositura, para que esta possa seguir seu trâmite regular.

 


Projeto de Lei sob nº 1683/2017

Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.

Baixar o Projeto na Íntegra: icon Projeto de Lei 1683/2017

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 31/10/2017 através do protocolo sob nº 770/2017.

1ª DISCUSSÃO:  13/11/2017 e 20/11/2017. (Leitura da redação do Projeto em duas Sessões Ordinárias em virtude do grande volume do mesmo.)

2ª DISCUSSÃO: 

3ª DISCUSSÃO

 SITUAÇÃO:  Encaminhado para análise da assessoria jurídica da Casa de Leis.