Boa Tarde! Hoje é 20 de Setembro de 2018

Projetos Executivo em Trâmite

Projeto de Lei sob nº 1712/2018 

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar dispositivo proibitivo de pagamentos de horas extras a servidores ocupantes de funções gratificadas.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 06/08/2018 através do protocolo sob nº 803/2018.

1ª DISCUSSÃO: 13/08/2018 . (Leitura da matéria em Plenário). 

2ª DISCUSSÃO: 17/09/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal.)

3ª DISCUSSÃO

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise e parecer das comissões competentes).


Projeto de Lei sob nº 1714/2018 

Súmula:Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Cruz Machado para o exercício de 2019.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 30/08/2018 através do protocolo sob nº 806/2018.

1ª DISCUSSÃO: 03/09/2018 . (Leitura da matéria em Plenário). 

2ª DISCUSSÃO:

3ª DISCUSSÃO

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise e parecer jurídico).



Projeto de Lei sob nº 1715/2018 

Súmula:Projeto de lei de revisão anual, altera a lei nº 1611/2017, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 30/08/2018 através do protocolo sob nº 807/2018.

1ª DISCUSSÃO:  03/09/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  

3ª DISCUSSÃO

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise e parecer jurídico).


Projeto de Lei sob nº 1716/2018 

Súmula:Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 06/09/2018 através do protocolo sob nº 808/2018.

1ª DISCUSSÃO: 10/09/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 17/09/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal.)

3ª DISCUSSÃO

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise e parecer das comissões competentes).



Projeto de Lei sob nº 1717/2018 

Súmula:Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 06/09/2018 através do protocolo sob nº 809/2018.

1ª DISCUSSÃO: 10/09/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 17/09/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal.)

3ª DISCUSSÃO

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise e parecer das comissões competentes).


Projeto de Lei sob nº 1718/2018 

Súmula: Denomina a Mini Arena esportiva, localizada ao lado do estádio Castelo Branco na rua Vereador Estanislau Oczust, Bairro Matriz e dá outras providencias.

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 06/09/2018 através do protocolo sob nº 810/2018.

1ª DISCUSSÃO:10/09/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: 17/09/2018. (Leitura de parecer jurídico expedido pela advogada da Câmara Municipal.)

3ª DISCUSSÃO

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise e parecer das comissões competentes).