Boa Madrugada! Hoje é 22 de Julho de 2018

Projetos Executivo em Trâmite

Projeto de Lei sob nº 1706/2018 

Súmula:Institui os símbolos oficiais do Município de Cruz Machado e dá outras providências. 

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 13/06/2018 através do protocolo sob nº 797/2018.

 1ª DISCUSSÃO: 18/06/2018. (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  

3ª DISCUSSÃO

SITUAÇÃO: (Encaminhado para parecer jurídico e das comissões competentes da Casa de Leis.)


Projeto de Lei sob nº 1707/2018 

Súmula:Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providências. 

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 04/07/2018 através do protocolo sob nº 798/2018.

 1ª DISCUSSÃO: 09/07/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  

3ª DISCUSSÃO

SITUAÇÃO: (Aguardando análise e parecer da assessoria jurídica do legislativo.)


Projeto de Lei sob nº 1708/2018 

Súmula: Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências. 

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 05/07/2018 através do protocolo sob nº 799/2018.

 1ª DISCUSSÃO:09/07/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  10/07/2018. (Leitura do parecer jurídico expedido pela Advogada do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO11/07/2018. (Leitura do parecer das comissões permanentes e votação)

SITUAÇÃO: (Projeto aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para ser sancionado.)


 

Projeto de Lei sob nº 1709/2018 

Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. 

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 05/07/2018 através do protocolo sob nº 800/2018.

 1ª DISCUSSÃO:09/07/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  10/07/2018. (Leitura do parecer jurídico expedido pela Advogada do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 11/07/2018. (Leitura do parecer das comissões permanentes e votação)

SITUAÇÃO: (Projeto aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para ser sancionado.)


 

Projeto de Lei sob nº 1710/2018 

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover PSS - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e programas específicos e dá outras providências. 

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 05/07/2018 através do protocolo sob nº 801/2018.

 1ª DISCUSSÃO: 09/07/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  

3ª DISCUSSÃO

SITUAÇÃO: (Aguardando análise e parecer da assessoria jurídica do legislativo.)


 

Projeto de Lei sob nº 1711/2018 

Súmula: Ampliação de vagas junto ao anexo IV da lei municipal nº 1472/2014 e dá outras providências. 

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Propositura com entrada na Câmara Municipal em 06/07/2018 através do protocolo sob nº 802/2018.

 1ª DISCUSSÃO: 09/07/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  10/07/2018. (Solicitado pedido de vistas ao projeto, pelo Vereador Edson Luis Beuren)

3ª DISCUSSÃO

SITUAÇÃO: (Trâmite suspenso pelo prazo de 15 dias.)