Boa Tarde! Hoje é 20 de Setembro de 2018

Acompanhe o trâmite dos Projetos que estiveram em pauta na 25º Sessão Ordinária,

pauta de sessao ordinaria do dia 18 de outubro de 2017

Os Vereadores da Câmara Municipal de Cruz Machado, aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 1707/2018, Projeto que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, na 25ª Sessão Ordinária, realizada na noite de segunda-feira (13). Além do Projeto do Refis, os Vereadores discutiram  mais duas proposituras, e foi autorizada também a devolução de outra propositura pelo Senhor Presidente, ao Executivo Municipal. Acompanhe o trâmite das proposituras que estavam na pauta nesta última sessão:

 

Projeto de Lei sob nº 1707/2018 

Súmula:Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providências. 

Baixar o Projeto na Íntegra: icon Projeto 1707/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 04/07/2018 através do protocolo sob nº 798/2018.

 1ª DISCUSSÃO: 09/07/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  06/08/2018. (Leitura do parecer jurídico expedido pela Advogada do Legislativo.)

3ª DISCUSSÃO: 13/08/2018. (Leitura dos pareceres expedidos pelas comissões competentes. Aprovado por unanimidade em Plenário).

SITUAÇÃO: (Aguardando sanção do Chefe do Poder Executivo Municipal.)


Projeto de Lei sob nº 1710/2018 PROJETO DEVOLVIDO APÓS SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover PSS - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e programas específicos e dá outras providências. 

Baixar o Projeto na Íntegra: icon Projeto 1710/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 05/07/2018 através do protocolo sob nº 801/2018.

 1ª DISCUSSÃO: 09/07/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO: ------------

3ª DISCUSSÃO: ------------

SITUAÇÃO: (Executivo municipal solicitou a retirada do projeto através do oficio 294/2018, sendo autorizada pelo Senhor Presidente através do oficio 65/2018.)


 

Projeto de Lei sob nº 1711/2018 

Súmula: Ampliação de vagas junto ao anexo IV da lei municipal nº 1472/2014 e dá outras providências. 

Baixar o Projeto na Íntegra: icon Projeto 1711/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 06/07/2018 através do protocolo sob nº 802/2018.

 1ª DISCUSSÃO: 09/07/2018 . (Leitura da matéria em Plenário).

2ª DISCUSSÃO:  10/07/2018. (Solicitado pedido de vistas ao projeto, pelo Vereador Edson Luis Beuren.)

                                 13/08/2018. (Acompanhado de parecer jurídico expedido pela advogada da Casa de Leis.)

 

3ª DISCUSSÃO

SITUAÇÃO: (Propositura enviada para análise das comissões competentes.)


 

Projeto de Lei sob nº 1712/2018 

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar dispositivo proibitivo de pagamentos de horas extras a servidores ocupantes de funções gratificadas.

Baixar o Projeto na Íntegra: icon Projeto 1712/2018

Propositura com entrada na Câmara Municipal em 06/08/2018 através do protocolo sob nº 803/2018.

 1ª DISCUSSÃO: 13/08/2018 . (Leitura da matéria em Plenário). 

2ª DISCUSSÃO:  

3ª DISCUSSÃO

 

SITUAÇÃO: (Encaminhado para análise e parecer jurídico).

Lembramos que todas as proposituras estão no site do Poder Legislativo Municipal e você pode acompanhar toda sua tramitação.