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Consulta Leis

Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
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Nº Lei Súmula Ações
1526/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contem outras providencias.
1525/2015 Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2015 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2015 e dá outras providências
1524/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1523/2015 Projeto de Lei de revisão anual, altera a Lei nº 1444/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014- 2017.
1522/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de uma área de terras urbana ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
1521/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1520/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1519/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1518/2015 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, e dá outras providências.
1517/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1516/2015 Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2015 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2015 e dá outras providências.
1515/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1514/2015 Denomina Prédio Público e dá outras providências.
1513/2015 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a integrar o abono linear ao padrão de vencimentos dos membros do magistério municipal.
1512/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a CRIAR Função Gratificada FG junto ao Quadro IV Anexo Ida Lei Municipal n° 1472/2014 e dá outras providências.
1511/2015 Dispõe sobre a alteração do Sistema de Controle Interno Municipal, criado pela Lei nO. 1095/2007, alterado pela Lei 1494/2015, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal, e do Art. 59, da Lei Complementar nº. 101/2000.
1510/2015 Dispõe sobre a instituição de medidas permanentes de combate e prevenção à dengue, procedimentos de controle da doença e seus vetores e da outras providências.
1509/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.
1508/2015 Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2015 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2015 e dá outras providências.
1507/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a lei municipal n° 1188/2009, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
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