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Consulta Leis

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Nº Lei Súmula Ações
1515/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1514/2015 Denomina Prédio Público e dá outras providências.
1513/2015 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a integrar o abono linear ao padrão de vencimentos dos membros do magistério municipal.
1512/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a CRIAR Função Gratificada FG junto ao Quadro IV Anexo Ida Lei Municipal n° 1472/2014 e dá outras providências.
1511/2015 Dispõe sobre a alteração do Sistema de Controle Interno Municipal, criado pela Lei nO. 1095/2007, alterado pela Lei 1494/2015, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal, e do Art. 59, da Lei Complementar nº. 101/2000.
1510/2015 Dispõe sobre a instituição de medidas permanentes de combate e prevenção à dengue, procedimentos de controle da doença e seus vetores e da outras providências.
1509/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.
1508/2015 Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2015 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2015 e dá outras providências.
1507/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a lei municipal n° 1188/2009, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.
1506/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de uma área de terras urbana ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
1505/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2016 e dá outras providências.
1504/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor LUCIANO PEREIRA PAIVA, e dá outras providencias.
1503/2015 Dispõe sobre abertura de crédito especial e contém outras providencias.
1502/2015 Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2015 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2015, e dá outras providencias.
1501/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providencias.
1500/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Transporte de Produtos Agrícolas e dá outras providencias.
1499/2015 Dispõe sobre a revisão anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providências.
1498/2015 Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores, do Presidente e do Vice-Presidente do Legislativo do Municipio de Cruz Machado - Estado do Paraná.
1497/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais da administração direta do município de Cruz Machado, revisão geral da remuneração.
1496/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e contém outras providencias.
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
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