Get Adobe Flash player



Boa Tarde! Hoje é 27 de Junho de 2017
Previsão do Tempo para hoje
Temperatura Máxima 22 ºC Temperatura Míxima 7 ºC

Consulta Leis

Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
Exibir << Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >> Resultados 61 - 80 de 1335
Nº Lei Súmula Ações
1535/2016 Dispõe sobre a revisão do subsídio dos vereadores, do Presidente e do Vice- Presidente do Legislativo do Município de Cruz Machado- Estado do Paraná.
1534/2016 Autoriza a concessão de reposiçao salarial junto aos vencimentos dos servidores do Legislativo do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná.
1533/2016 Autorizo o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte intermunicipal e interestadual e da outras providencia.
1532/2015 Dispõe sobre criação da função gratificada de responsável pela farmácia básica do Distrito de Santana, farmácia do centro de saúde Dr. Carlos Renato Passos e farmácia do hospital municipal Santa Terezinha.
1531/2015 Regulariza a criação da unidade municipal de acolhimento institucional- modalidade abrigo, institui quadro de pessoal de provimento temporário no município e da outras correlatas providencias.
1530/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o prêmio Cruz Machado pelo seu olhar e da outras providencias.
1529/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1528/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1527/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
1526/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contem outras providencias.
1525/2015 Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2015 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2015 e dá outras providências
1524/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1523/2015 Projeto de Lei de revisão anual, altera a Lei nº 1444/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014- 2017.
1522/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de uma área de terras urbana ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
1521/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1520/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1519/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1518/2015 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, e dá outras providências.
1517/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1516/2015 Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2015 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2015 e dá outras providências.
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
Exibir << Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >> Resultados 61 - 80 de 1335