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Consulta Leis

Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
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Nº Lei Súmula Ações
1.390/2012 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1.388/2012 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1.387/2012 Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2012 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2012 e dá outras providências.
1.386/2012 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1.385/2012 Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2012 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2012 e dá outras providências.
1.384/2012 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1.383/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar leilão de veículos, ônibus e maquinas rodoviárias inserviveis ao município e da outras providencias.
1.382/2012 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contêm outras providencias.
1.381/2012 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contêm outras providencias.
1.380/2012 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1.379/2012 Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2012 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2012 e dá outras providências.
1.378/2012 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1.377/2012 Institui o Direito de Preempçáo, conforme Art. 25. da Lei Federal 10.257/ 2001 (Estatuto da Cidade) no Município de Cruz Machado Estado do Paraná e dá outras providências.
1.376/2012 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
1.375/2012 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
1.374/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
1.373/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a REVOGAR a Lei Municipal n° 2/69 e dá outras providências.
1.372/2012 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1.371/2012 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, e dá outras providências.
1.370/2012 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
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