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Consulta Leis

Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
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Nº Lei Súmula Ações
1466/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1465/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1464/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra urbana sem benfeitorias e dá outras providências.
1463/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuarTermo de Cessão de Uso de uma área de terras rurais e dá outras providências.
1462/2014 Dispõe sobre a revisão anual do subsídio do prefeito e vice -prefeito do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providencias.
1461/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1460/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1459/2014 Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2014 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2014 e dá outras providências.
1458/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais da administração direta do município de cruz machado, revisão geral da remuneração.
1457/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1456/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1455/2014 Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para Médicos participantes do Programa Mais Médico para o Brasil e dá outras providências.
1454/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Estabelece outras providências.
1453/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA ZALEWSKI, COM DENOMINAÇÃO DE CASA DE APOIO AMOR FRATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1452/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1451/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ADERIR o Consórcio Intergestores Paraná Saúde em conformidade com a Lei Federal 11.107/2005 e dá outras providências.
1450/2014 Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores, do Presidente e, do Vice- Presidente do Legislativo do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná.
1449/2014 Autoriza a concessão de reposição salarial junto aos vencimentos dos servidores do Legislativo do Município de Cruz Machado- Estado do Paraná.
1448/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1447/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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