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Consulta Leis

Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
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Nº Lei Súmula Ações
1443/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1442/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1441/2013 Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2013 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2013 e dá outras providências.
1440/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1439/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer concessão de diárias a servidores municipais e agentes políticos, e dá outras providências.
1438/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DOAR uma área de terras urbana ao Estado do Paraná e dá outras providências.
1437/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1436/2013 Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2013 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2013 e dá outras providências
1435/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providencias.
1434/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir duas áreas de terras urbanas sem benfeitorias e dá outras providências.
1433/2013 Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Vereador no município de Cruz Machado- Estado do Paraná e dá outras providências.
1432/2013 Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
1431/2013 Cria os componentes do Município de Cruz Machado Estado do paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros e implementaçâo do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
1430/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a REVOGAR Lei Municipal e dá outras providências.
1429/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos a AMUSUH e dá outras providências.
1428/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1427/2013 Institui o Jornal Oficial do Município e dá outras providências.
1426/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social e da outras providencias.
1425/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a inserir o § 4°, ao artigo 10°, da Lei Municipal n° 1304/2011 e da outras providências.
1424/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uma área de terras rurais e dá outras providências.
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
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