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Consulta Leis

Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
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Nº Lei Súmula Ações
1471/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1470/2014 Dispõe sobre alterações, de metas no Plano Plurianual para o período de 2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e dá outras providências.
1469/2014 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, e dá outras providências.
1468/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar e alterar o número de vagas previstas na Lei Municipal nº1264/2010 e dá outras providências.
1467/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências
1466/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1465/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1464/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra urbana sem benfeitorias e dá outras providências.
1463/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuarTermo de Cessão de Uso de uma área de terras rurais e dá outras providências.
1462/2014 Dispõe sobre a revisão anual do subsídio do prefeito e vice -prefeito do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providencias.
1461/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1460/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1459/2014 Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2014 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2014 e dá outras providências.
1458/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais da administração direta do município de cruz machado, revisão geral da remuneração.
1457/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1456/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1455/2014 Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para Médicos participantes do Programa Mais Médico para o Brasil e dá outras providências.
1454/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Estabelece outras providências.
1453/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA ZALEWSKI, COM DENOMINAÇÃO DE CASA DE APOIO AMOR FRATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1452/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
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