Get Adobe Flash player



Bom Dia! Hoje é 23 de Outubro de 2017
Previsão do Tempo para hoje
Temperatura Máxima 24 ºC Temperatura Míxima 7 ºC

Consulta Leis

Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
Exibir << Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >> Resultados 141 - 160 de 1362
Nº Lei Súmula Ações
1463/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuarTermo de Cessão de Uso de uma área de terras rurais e dá outras providências.
1462/2014 Dispõe sobre a revisão anual do subsídio do prefeito e vice -prefeito do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providencias.
1461/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1460/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1459/2014 Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2014 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2014 e dá outras providências.
1458/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais da administração direta do município de cruz machado, revisão geral da remuneração.
1457/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1456/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1455/2014 Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para Médicos participantes do Programa Mais Médico para o Brasil e dá outras providências.
1454/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Estabelece outras providências.
1452/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1451/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ADERIR o Consórcio Intergestores Paraná Saúde em conformidade com a Lei Federal 11.107/2005 e dá outras providências.
1450/2014 Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores, do Presidente e, do Vice- Presidente do Legislativo do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná.
1449/2014 Autoriza a concessão de reposição salarial junto aos vencimentos dos servidores do Legislativo do Município de Cruz Machado- Estado do Paraná.
1448/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1447/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1453/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA ZALEWSKI, COM DENOMINAÇÃO DE CASA DE APOIO AMOR FRATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1446/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1445/2013 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício 2014, e dá outras providências.
1444/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017.
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
Exibir << Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >> Resultados 141 - 160 de 1362