Boa Madrugada! Hoje é 23 de Setembro de 2018

Consulta Leis

Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
Exibir << Início < Anterior 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 Próximo > Fim >> Resultados 1341 - 1360 de 1398
Nº Lei Súmula Ações
283/1988 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma Subvenção Social, ao Colégio Cristo Rei de Rio das Antas, meste Município á dá outras providências.
282/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar contrato de comodato com a Farmácia BONISSONI LTDA, e dá outras providências»
281/1988 Denomina de " CAROLINA NOWAK LOTEK", B. Escola Rural Municipal da 32 Vicinal Vitória e dá outras providências.
280/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a "Denominar de "ELVINO BARCZAK", a Ligação Asfaltica de Cruz Machado á Santa na e da outras providências.
279/1988 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o prédio escolar de madeira e um terreno medindo 12 m. de frente por 30 m. de fundos e dá outras providências.
278/1988 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um Terreno em União da Vitória e dá outras providências.
277/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer de Utilidade Publica Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cruz Machado e dá outras providências.
276/1988 Dispõe sobre a autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal a vender uma Rural ano 1.976, e dá outras providências.
275/1988 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Empréstimo para atender a execução de obras dentro da programação de 1987 do Programa de Ação Municipal - PRAM e dá outras providências.
274/1988 Denomina de ANDRÉ COVALCHÜK
273/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A TEIEPAR, e dá outras providências.
272/1988 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de empréstimo para atender a execução de Obras dentro da Programação de 1988 do Programa de Ação Municipal - PRAM e da outras providências.
271/1988 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
270/1988 Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Procuração a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e dá outras providênciaa.
269/1988 Criação do Conselho Municipal de Esportes.
268/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei nº 236/86 de 02 de dezembro de 1986, em seus artigos 8º e 9º e dá outras providências.
267/1988 Denomina de Rua André Kovalchuk uma das ruas de nossa cidade.
266/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer de Utilidade Pública Municipal à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Cruz Machado e dá outras providências.
265/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei 239/87 de 23 de março de 1.987 e dá outras providências.
264/1988 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em Doação com encargos , da Sociedade Hospitalar Santa Terezinha , o Hospital Santa Terezinha, com Bens móveis e imóveis e dá outras providências.
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
Exibir << Início < Anterior 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 Próximo > Fim >> Resultados 1341 - 1360 de 1398