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Consulta Leis

Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
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Nº Lei Súmula Ações
275/1988 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Empréstimo para atender a execução de obras dentro da programação de 1987 do Programa de Ação Municipal - PRAM e dá outras providências.
274/1988 Denomina de ANDRÉ COVALCHÜK
273/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A TEIEPAR, e dá outras providências.
272/1988 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de empréstimo para atender a execução de Obras dentro da Programação de 1988 do Programa de Ação Municipal - PRAM e da outras providências.
271/1988 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
270/1988 Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Procuração a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e dá outras providênciaa.
269/1988 Criação do Conselho Municipal de Esportes.
268/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei nº 236/86 de 02 de dezembro de 1986, em seus artigos 8º e 9º e dá outras providências.
267/1988 Denomina de Rua André Kovalchuk uma das ruas de nossa cidade.
266/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer de Utilidade Pública Municipal à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Cruz Machado e dá outras providências.
265/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei 239/87 de 23 de março de 1.987 e dá outras providências.
264/1988 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em Doação com encargos , da Sociedade Hospitalar Santa Terezinha , o Hospital Santa Terezinha, com Bens móveis e imóveis e dá outras providências.
263/1988 Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Companhia Paranaense de Energia-COPEL e dá outras provi dências.
262/1987 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
261/1987 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar em Piso Nacional de Salários, os vencimentos dos funcionários e operários dar Municipalidade e dá outras providências.
260/1987 Autoriza o Executivo Municipal a dar nova redação à Lei 239/87 de 23 de março de 1.987 e dá outras providências.
259/1987 Autoriza o Executivo Municipal, custear integralmente a manutenção de um Trator de Esteira para destoca, salários, encargos sociais do operador, adiantamentos financeiros e dá outras providências.
258/1987 Altera o valor da Unidade de Valor para Custeio- UVC para o Exercício de 1988.
257/1987 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cruz Machado, Estado do Paraná para o Exercício de l.988.
256/1987 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências.
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
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