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Consulta Leis

Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
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Nº Lei Súmula Ações
310/1989 Incluí, Parágrafo único no Artigo 6º e altera o inciso I do Art. 6º da lei nº 211 de 13 de novembro de 1984.
309/1989 Autoriza o Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
308/1989 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir 02 imóvel rural por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
307/1989 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à Criar o Departamento de Fomento Agropecuário e dá outras providências.
306/1989 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação aos Artigos 28º Parágrafo Único e 29º da Lei nº 296/86 de 02 de dezembro de 1986 e dá outras providências.
305/1989 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a elevar os vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
304/1989 Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão Municipal de Microbacias Hidrográficas e conservação de solos e dá outras providencias.
303/1989 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder uma subvenção social no valor correspondente a 20 Valores do Maior Valor de Referência.
302/1989 Autoriza o Executivo Municipal, a abrir Credito Adicional Suplementar, e da outras providencias.
301/1989 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de empréstimo para atender a execução de Obras dentro da Programação de 1.989 do Programa de Ação Municipal - PRAM, e dá outras providências.
300/1989 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a elevar os vencimentos do Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
299/1989 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a elevar os vencimentos do Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
298/1989 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar contratação de Pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
297/1989 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar no Município de Cruz Machado Estado do Paraná o sistema de Retransmissão de Repetição de TV e dá outras providências.
296/1989 Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal, a dar nova redação à Lei nº 236/86 de 02 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
295/1989 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR - e estabelece outras providências.
294/1988 Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências .
293/1988 Institui imposto sobre transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos a eles relativos, disciplina sua arrecadação e dá outras providências.
292/1988 Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV.
291/1988 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Cruz Machado para o Exercício de 1.989.
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