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Consulta Leis

Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
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Nº Lei Súmula Ações
1483/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1482/2014 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício 2015, e dá outras providências.
1481/2014 Lei de revisão anual, altera a Lei nº1444/2013, de 18 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014-2017.
1480/2014 Cria no Município de Cruz Machado - Estado do Paraná, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e dá outras providencias.
1479/2014 Dá nova redação a Lei Municipal n° 1202/2008 de 28 de setembro de 2009 e dá outras providencias.
1478/2014 Denomina de WALDEMAR MAJOLO o trecho que dá acesso ao Distrito de Nova Concórdia, Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providências.
1477/2014 Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
1476/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1475/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1474/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Inseminação Artificial em bovinos e da outras providencias.
1473/2014 Denomina Logradouros Públicos e dá outras providências.
1472/2014 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1471/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1470/2014 Dispõe sobre alterações, de metas no Plano Plurianual para o período de 2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e dá outras providências.
1469/2014 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, e dá outras providências.
1468/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar e alterar o número de vagas previstas na Lei Municipal nº1264/2010 e dá outras providências.
1467/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências
1466/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1465/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1464/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra urbana sem benfeitorias e dá outras providências.
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
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