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Consulta Leis

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Nº Lei Súmula Ações
1454/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Estabelece outras providências.
1452/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1451/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ADERIR o Consórcio Intergestores Paraná Saúde em conformidade com a Lei Federal 11.107/2005 e dá outras providências.
1450/2014 Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores, do Presidente e, do Vice- Presidente do Legislativo do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná.
1449/2014 Autoriza a concessão de reposição salarial junto aos vencimentos dos servidores do Legislativo do Município de Cruz Machado- Estado do Paraná.
1453/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação Família Zalewski, com denominação de Casa de Apoio Amor Fraterno e dá outras providências.
1446/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1445/2013 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício 2014, e dá outras providências.
1444/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017.
1443/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1442/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1441/2013 Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2013 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2013 e dá outras providências.
1440/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.
1439/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer concessão de diárias a servidores municipais e agentes políticos, e dá outras providências.
1438/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DOAR uma área de terras urbana ao Estado do Paraná e dá outras providências.
1437/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.
1436/2013 Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2013 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2013 e dá outras providências
1435/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providencias.
1434/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir duas áreas de terras urbanas sem benfeitorias e dá outras providências.
1433/2013 Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Vereador no município de Cruz Machado- Estado do Paraná e dá outras providências.
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
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