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Consulta Leis

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1596/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2018 e dá outras providências.
1595/2017 Dispõe sobre abertura de crédito especial, e contém outras providências.
1594/2017 Dispõe sobre abertura de crédito especial, e contém outras providências.
1593/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.
1592/2017 Denomina servidão e dá outras providências.
1591/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o art. 45 da lei complementar nº 001/2006.
1590/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
1589/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal no município de Cruz machado e dá outras providências.
1588/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação da Escola do Campo Casa Familiar Rural de Cruz machado e dá outras providências.
1587/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
1586/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
1585/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
1584/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Cruz Machado e dá outras providências.
1583/2017 Autoriza a concessão de reposição salarial junto aos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Cruz Machado - Estado do Paraná.
1582/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova redação ao art. 1º da Lei nº 1168/2009.
1581/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores municipais da Administração Direta do Município de Cruz Machado, revisão geral da remuneração.
1580/2017 Revoga a Lei 1177/2009 e dá outras providências.
1579/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
1578/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
1577/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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