Get Adobe Flash player



Boa Noite! Hoje é 22 de Novembro de 2017
Previsão do Tempo para hoje
Temperatura Máxima 27 ºC Temperatura Míxima 10 ºC

Consulta Leis

Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
Exibir << Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >> Resultados 1 - 20 de 1365
Nº Lei Súmula Ações
1606/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências.
1605/2017 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providencias.
1604/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná, para viabilizar a construção de unidades habitacionais isentar, impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao Programa Morar Bem Paraná e dá outras providencias.
1603/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.
1602/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
1601/2017 Dispõe sobre a Abertura de crédito especial, e contém outras providências.
1600/2017 Dispor sobre a Rescisão de Contrato de Cessão de Uso de área de terras urbanas do lote 181 da Linha Iguaçu, objeto da matrícula 23.962, do 2º Ofício Imobiliário e dá outras.
1599/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
1598/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
1597/2017 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1006/20006, que trata da Política Municipal da Pessoa Idosa, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, da Conferência Municipal de Direitos da pessoa Idosa e do fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
1596/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2018 e dá outras providências.
1595/2017 Dispõe sobre abertura de crédito especial, e contém outras providências.
1594/2017 Dispõe sobre abertura de crédito especial, e contém outras providências.
1593/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.
1592/2017 Denomina servidão e dá outras providências.
1591/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o art. 45 da lei complementar nº 001/2006.
1590/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
1589/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal no município de Cruz machado e dá outras providências.
1588/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação da Escola do Campo Casa Familiar Rural de Cruz machado e dá outras providências.
1587/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
Exibir << Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >> Resultados 1 - 20 de 1365