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Consulta Leis

Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
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Nº Lei Súmula Ações
1639/2018 Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
1638/2018 Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao Poder Judiciário do Estado do Paraná e dá outras providências.
1637/2018 Ampliação de vagas junto ao anexo IV da Lei Municipal 1472/2014 e dá outras providências.
1636/2018 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providências.
1635/2018 Denomina logradouro público e dá outras providências.
1634/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.
1633/2018 Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.
1632/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2019 e dá outras providências.
1631/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.
1630/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.
1629/2018 Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.
1628/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.
1627/2018 Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.
1626/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.
1625/2018 Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.
1624/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.
1623/2018 Dá nova redação ao artigo 5º da Lei 1165/2008 - Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado - PR; afim de fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidor titular de cargo efetivo e dá outras providencias
1622/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação da Escola do Campo- Casa Familiar Rural de Cruz Machado, e dá outras providencias.
1621/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Colaboração à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz Machado- APAE, e dá outras providencias.
1620/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
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