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Consulta Leis

Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
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Nº Lei Súmula Ações
1631/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.
1630/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.
1629/2018 Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.
1628/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.
1627/2018 Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.
1626/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.
1625/2018 Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.
1624/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.
1623/2018 Dá nova redação ao artigo 5º da Lei 1165/2008 - Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado - PR; afim de fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidor titular de cargo efetivo e dá outras providencias
1622/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação da Escola do Campo- Casa Familiar Rural de Cruz Machado, e dá outras providencias.
1621/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Colaboração à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz Machado- APAE, e dá outras providencias.
1620/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
1619/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.
1618/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.
1617/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
1616/2018 Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.
1615/2017 Dá nova redação e altera o Anexo I - Exposição das Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação Lei nº 1501/2015 e dá outras providências.
1614/2017 Autoriza a extinguir e a revogar cargo do Quadro II - Anexo II da Lei 1165/2008 e dá outras providências.
1613/2017 Institui Lei Regulamentadora do Comércio Ambulante e dispõe sobre a revogação do Capítulo VI, Seção I e seus Artigos 222, 223, 224 e 225, bem como, a "Tabela X" do Código Tributário Municipal, Lei 969 de 07 de dezembro de 2005, e revogação dos artigos 64 e 76 da Lei 1315 de 12 de julho de 2011 e dá outras providências.
1612/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruz Machado para o exercício de 2018.
Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
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